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Pacujá amplia cuidados com a saúde animal com novo Consultório Veterinário

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Prefeitura de Pacujá entrega Sala do Cidadão para emissão gratuita de documentos no mun...

02/09/2026

Pacujá alcança 100% de desempenho nos indicadores do Programa Saúde na Escola

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Pacujá sedia 1º Torneio Aberto de Jiu-Jitsu no dia 20 de setembro

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22/09/2026

Festa em comemoração aos 69 anos de emancipação política

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20/06/2026

A cidade de Pacujá se prepara para viver um momento especial de fé e emoção d...

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Noite de Luz

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Leis de Responsabilidade Fiscal

Relatórios e instrumentos de planejamento orçamentário

RREO — Relatório Resumido da Execução Orçamentária	Competência	Publicação	Ano	Arquivo
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária	6º Bimestre	28/01/2026	2025	Ver
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária	5º Bimestre	27/11/2025	2025	Ver
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária	4º Bimestre	30/09/2025	2025	Ver
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária	3º Bimestre	29/07/2025	2025	Ver
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária	2º Bimestre	28/05/2025	2025	Ver
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária	1º Bimestre	28/03/2025	2025	Ver
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária	6º Bimestre	30/01/2025	2024	Ver
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária	5º Bimestre	29/11/2024	2024	Ver
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária	4º Bimestre	30/09/2024	2024	Ver
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária	3º Bimestre	30/07/2024	2024	Ver

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RGF — Relatório de Gestão Fiscal	Competência	Publicação	Ano	Arquivo
RGF Relatório de Gestão Fiscal	3º Quadrimestre	28/01/2026	2025	Ver
RGF Relatório de Gestão Fiscal	2º Quadrimestre	30/09/2025	2025	Ver
RGF Relatório de Gestão Fiscal	1º Quadrimestre	28/05/2025	2025	Ver
RGF Relatório de Gestão Fiscal	3º Quadrimestre	30/01/2025	2024	Ver
RGF Relatório de Gestão Fiscal	2º Quadrimestre	30/09/2024	2024	Ver
RGF Relatório de Gestão Fiscal	1º Quadrimestre	28/05/2024	2024	Ver
RGF Relatório de Gestão Fiscal	3º Quadrimestre	30/01/2024	2023	Ver
RGF Relatório de Gestão Fiscal	2º Quadrimestre	28/09/2023	2023	Ver
RGF Relatório de Gestão Fiscal	1º Quadrimestre	30/05/2023	2023	Ver
RGF Relatório de Gestão Fiscal	3º Quadrimestre	30/01/2023	2022	Ver

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PRGFIN — Programação Financeira	Competência	Publicação	Ano	Arquivo
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PPA — Plano Plurianual	Competência	Publicação	Ano	Arquivo
PPA Plano Plurianual	Quadrienal	11/11/2025	2025	Ver
PPA Plano Plurianual	Quadrienal	22/11/2021	2021	Ver
PPA Plano Plurianual	Quadrienal	04/12/2017	2017	Ver
PPA Plano Plurianual	Quadrienal	01/11/2013	2014	Ver

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LOA — Lei Orçamentária Anual	Competência	Publicação	Ano	Arquivo
LOA Lei Orçamentária Anual	Anual	11/11/2025	2026	Ver
LOA Lei Orçamentária Anual	Anual	26/11/2024	2025	Ver
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LOA Lei Orçamentária Anual	Anual	21/11/2022	2023	Ver
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LOA Lei Orçamentária Anual	Anual	03/12/2020	2021	Ver
LOA Lei Orçamentária Anual	Anual	30/10/2018	2019	Ver
LOA Lei Orçamentária Anual	Anual	29/09/2017	2018	Ver
LOA Lei Orçamentária Anual	Anual	30/12/2016	2017	Ver
LOA Lei Orçamentária Anual	Anual	28/12/2015	2016	Ver

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LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias	Competência	Publicação	Ano	Arquivo
LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias	Anual	23/05/2025	2026	Ver
LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias	Anual	02/07/2024	2025	Ver
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LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias	1º Quadrimestre	30/05/2023	2023	Ver
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LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias	Anual	13/06/2019	2020	Ver
LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias	Anual	09/04/2018	2019	Ver

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Editais e Avisos de Contratações

Processos licitatórios em andamento

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Inexigibilidade

Inexigibilidade PCS.SCTE.INEX.01.050826

Abertura: 06/08/2026 às 08:00

Objeto: Contratação de atração musical Jonas Esticado, para realização de 01 (um) show no dia 22/09/2026, com duraç...

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Inexigibilidade

Inexigibilidade PCS.SCTE.INEX.01.200726

Abertura: 20/07/2026 às 08:00

Objeto: Contratação de atração musical da Zé Vaqueiro, para realização de 01 (um) show no dia 22/09/2026, com duraç...

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Inexigibilidade

Inexigibilidade PCS.SE.INEX.01.221225

Abertura: 29/12/2025 às 08:00

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico, a serem prestados de forma cont...

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Inexigibilidade

Inexigibilidade PCS.INEX.01.221225.SMS

Abertura: 23/12/2025 às 08:00

Objeto: LOCAÇAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FORTALEZA,DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SECRETARIA MUN...

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Dispensa

Dispensa PCS.SS.DLE.01.241125

Abertura: 09/12/2025 às 09:30

Objeto: Contratação de serviços de profissional médico veterinário com a finalidade de prestar suporte técnico às a...

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Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico PCS.SAF.PE.02.011025

Abertura: 04/11/2025 às 09:00

Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias...

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Atos oficiais e documentos do município

Documento	Publicação	Ano	Arquivo
Portaria Nº 65/2026	28/08/2026	2026	Ver
Portaria Nº 64/2026	03/08/2026	2026	Ver
Portaria Nº 63/2026	31/07/2026	2026	Ver
Portaria Nº 62/2026	14/07/2026	2026	Ver
Portaria Nº 61/2026	10/07/2026	2026	Ver
Portaria Nº 60/2026	01/07/2026	2026	Ver
Portaria Nº 54/2026	30/06/2026	2026	Ver
Portaria Nº 55/2026	30/06/2026	2026	Ver
Portaria Nº 56/2026	30/06/2026	2026	Ver
Portaria Nº 57/2026	30/06/2026	2026	Ver

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Documento	Publicação	Ano	Arquivo
Decreto Nº 30	28/08/2026	2026	Ver
Decreto Nº 29	21/08/2026	2026	Ver
Decreto Nº 26	10/07/2026	2026	Ver
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Documento	Publicação	Ano	Arquivo
Edital Nº 001/2026/SEAP	02/02/2026	2026	Ver

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Documento	Publicação	Ano	Arquivo
Lei Nº 782	07/08/2026	2026	Ver
Lei Nº 779	20/07/2026	2026	Ver
Lei Nº 780	20/07/2026	2026	Ver
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Documento	Assinatura	Ano	Detalhes
Contrato Nº 20260824-01/STDS	24/08/2026	2026	Ver
Contrato Nº 20260128-01/SMF	28/01/2026	2026	Ver
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Contrato Nº 20260112-02/SMAF	09/01/2026	2026	Ver
Contrato Nº 20250923-01/SMAF	09/01/2026	2026	Ver
Contrato Nº 20260112-03/SMAF	09/01/2026	2026	Ver
Contrato Nº 20260109/SME	09/01/2026	2026	Ver

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