| Emendas de Receitas |
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Emenda Nº 202639360002 | Convênio: Não informado
EMENDA FEDERAL
Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primaria a saúde
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Emenda Nº 202624410005 | Convênio: Não informado
Emenda Federal
Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primaria a saúde
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Emenda Nº 202641380003 | Convênio: Não informado
EMENDA FEDERAL
Estruturação da rede de serviços de atenção primária a saúde
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Emenda Nº 202641380009 | Convênio: Não informado
Emenda Federal
Estruturação da Rede de Serviços e fortalecimento da gestão do sistema único de assistente social (SUAS)
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Emenda Nº 202541380004 | Convênio: Não informado
EMENDA FEDERAL
Estruturação da rede de serviços de atenção primária a saúde
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Emenda Nº 202543400001 | Convênio: Não informado
EMENDA FEDERAL
Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primaria a saúde
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Emenda Nº 202441380004 | Convênio: Não informado
EMENDA FEDERAL
Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde
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Emenda Nº 202441380004 | Convênio: Não informado
EMENDA FEDERAL
Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde
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Emenda Nº 202424410007 | Convênio: Não informado
EMENDA FEDERAL
Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primaria a saúde
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Emenda Nº 202241380015 | Convênio: Não informado
EMENDA FEDERAL
Estruturação da rede de serviços de atenção primária a saúde
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Emenda Nº 202239020001 | Convênio: Não informado
EMENDA FEDERAL
Transferência Especial referente a emenda 202139020001
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Emenda Nº 202239020001 | Convênio: Não informado
EMENDA FEDERAL
Transferência Especial referente a emenda 202239020001
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Emenda Nº 202139020002 | Convênio: Não informado
EMENDA FEDERAL
Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primaria a saúde
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Declaramos, para os devidos fins, em atendimento aos princípios da transparência pública e à legislação vigente, que o Município de Pacujá/CE não recebeu recursos oriundos de emendas parlamentares MUNICIPAIS durante o exercício financeiro de 2026 (até a presente data). Dessa forma, não há informações a serem divulgadas referentes à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valor previsto e realizado, objeto ou função de governo relacionadas a emendas parlamentares municipais no referido período. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração para os fins que se fizerem necessários.
Ver DocumentoDeclaramos, para os devidos fins, em atendimento aos princípios da transparência pública e à legislação vigente, que o Município de Pacujá/CE não recebeu recursos oriundos de emendas parlamentares ESTADUAIS durante o exercício financeiro de 2026 (até a presente data). Dessa forma, não há informações a serem divulgadas referentes à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valor previsto e realizado, objeto ou função de governo relacionadas a emendas parlamentares estaduais no referido período. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração para os fins que se fizerem necessários.
Ver DocumentoDeclaramos, para os devidos fins, em atendimento aos princípios da transparência pública e à legislação vigente, que o Município de Pacujá/CE não recebeu recursos oriundos de emendas parlamentares ESTADUAIS durante o exercício financeiro de 2025. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas referentes à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valor previsto e realizado, objeto ou função de governo relacionadas a emendas parlamentares estaduais no referido período. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração para os fins que se fizerem necessários.
Ver DocumentoDeclaramos, para os devidos fins, em atendimento aos princípios da transparência pública e à legislação vigente, que o Município de Pacujá/CE não recebeu recursos oriundos de emendas parlamentares MUNICIPAIS durante o exercício financeiro de 2025. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas referentes à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valor previsto e realizado, objeto ou função de governo relacionadas a emendas parlamentares municipais no referido período. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração para os fins que se fizerem necessários.
Ver DocumentoDeclaramos, para os devidos fins, em atendimento aos princípios da transparência pública e à legislação vigente, que o Município de Pacujá/CE não recebeu recursos oriundos de emendas parlamentares ESTADUAIS durante o exercício financeiro de 2024. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas referentes à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valor previsto e realizado, objeto ou função de governo relacionadas a emendas parlamentares estaduais no referido período. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração para os fins que se fizerem necessários.
Ver DocumentoDeclaramos, para os devidos fins, em atendimento aos princípios da transparência pública e à legislação vigente, que o Município de Pacujá/CE não recebeu recursos oriundos de emendas parlamentares MUNICIPAIS durante o exercício financeiro de 2024. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas referentes à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valor previsto e realizado, objeto ou função de governo relacionadas a emendas parlamentares municipais no referido período. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração para os fins que se fizerem necessários.
Ver DocumentoDeclaramos, para os devidos fins, em atendimento aos princípios da transparência pública e à legislação vigente, que o Município de Pacujá/CE não recebeu recursos oriundos de emendas parlamentares ESTADUAIS durante o exercício financeiro de 2023. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas referentes à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valor previsto e realizado, objeto ou função de governo relacionadas a emendas parlamentares estaduais no referido período. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração para os fins que se fizerem necessários.
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