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Convênios Publicados

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Número do Convênio
01.07
Não informado Sem Transferência de Recursos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE DIGITALCONSIG, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA AO MUNICÍPIO...

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA
Valor total previsto R$ 0,00
Vigência 07/07/2026 a 07/07/2031
Data do convênio 07/07/2026
996281
Convênio de Receita Transferência Recebida

Pavimentação de vias no Município de Pacujá

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR
Valor total previsto R$ 1.340.034,75
Vigência 14/05/2026 a 14/05/2026
Data do convênio 14/05/2026
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996291
Convênio de Receita Transferência Recebida

Construção de Passagem Molhada no Município de Pacujá/CE

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR
Valor total previsto R$ 1.531.225,75
Vigência 14/05/2026 a 14/05/2027
Data do convênio 14/05/2026
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059/CIDADES/2026
Convênio de Receita Transferência Recebida

REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA AVENIDA DA ENTRADA DA CIDADE

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SECRETARIA DAS CIDADES
Valor total previsto R$ 1.498.272,94
Vigência 23/06/2026 a 23/06/2026
Data do convênio 23/06/2026
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215/2026
Convênio de Receita Transferência Recebida

Paic Integral no Município de Pacujá (6º Ano)

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Valor total previsto R$ 150.000,00
Vigência 30/06/2026 a 30/06/2026
Data do convênio 30/06/2026
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080/CIDADES/2026
Convênio de Receita Transferência Recebida

Construção de Passagens Molhadas - localidade de Sambaíba - trecho 01, oriundo do MAP 6248

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SECRETARIA DAS CIDADES
Valor total previsto R$ 517.649,24
Vigência 01/07/2026 a 01/07/2026
Data do convênio 01/07/2026
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081/CIDADES/2026
Convênio de Receita Transferência Recebida

Obra do Canal de Águas Pluviais no Município oriundo do MAP 6262

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SECRETARIA DAS CIDADES
Valor total previsto R$ 2.015.677,27
Vigência 01/07/2026 a 01/07/2027
Data do convênio 01/07/2026
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333/2026
Convênio de Receita Transferência Recebida

Realização de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas da Sede e da localidade de Taquari oriundo do MAPP 3768

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto R$ 2.637.703,63
Vigência 03/07/2026 a 03/07/2027
Data do convênio 03/07/2026
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1284643/2023
Convênio de Receita Transferência Recebida

PAIC INTEGRAL (9º ANO)

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Concedente SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valor total previsto R$ 212.000,00
Vigência 14/08/2023 a 24/06/2026
Data do convênio 14/08/2023
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992364/2026
Convênio de Receita Transferência Recebida

PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente MINISTÉRIO DAS CIDADES
Valor total previsto R$ 2.800.000,00
Vigência 23/02/2026 a 23/02/2030
Data do convênio 23/02/2026
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01/2024/GROAIRAS
Não informado Sem Transferência de Recursos

TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACUJÁ E O MUNICÍPIO DE GROAIRAS

Convenente MUNICÍPIO DE GROAIRAS
Concedente MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Valor total previsto R$ 0,00
Vigência 07/03/2024 a 07/03/2026
Data do convênio 07/03/2024
01.06/2026
Não informado Sem Transferência de Recursos

TERMO DE CESSÃO DE BEM PÚBLICO

Convenente CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ
Concedente MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Valor total previsto R$ 0,00
Vigência 09/06/2026 a 31/12/2027
Data do convênio 09/06/2026
25/2020
Não informado Sem Transferência de Recursos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DE PRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO ARQU...

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Concedente SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NO CEARÁ
Valor total previsto R$ 0,00
Vigência 14/10/2020 a 14/10/2023
Data do convênio 14/10/2020
002/2023/SOBRAL
Não informado Sem Transferência de Recursos

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002-2023-GABPREF QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Concedente MUNICÍPIO DE SOBRAL
Valor total previsto R$ 0,00
Vigência 20/03/2023 a 31/12/2024
Data do convênio 20/03/2023
003
Convênio de Cooperação Técnica Sem Transferência de Recursos

Objeto

Convenente MUNICIPIO DE MIRAIMA
Concedente MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Valor total previsto R$ 0,00
Vigência 23/04/2026 a 23/04/2026
Data do convênio 23/04/2026
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09/2025
Não informado Sem Transferência de Recursos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Valor total previsto R$ 0,00
Vigência 09/01/2025 a 09/01/2027
Data do convênio 09/01/2025
01/2026
Convênio de Repasse Transferência Realizada

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ZIPÚ, COM VISTA À DISPOSIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS...

Convenente ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ZIPÚ
Concedente MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Valor total previsto R$ 96.000,00
Vigência 02/01/2026 a 31/12/2026
Data do convênio 02/01/2026
01/2026/SEAP
Convênio de Repasse Transferência Realizada

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACUJÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL E ARTESANAL DE SANHARÃO, VISANDO À MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POÇOS A...

Convenente ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL E ARTESANAL DE SANHARÃO
Concedente MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Valor total previsto R$ 19.452,00
Vigência 02/01/2026 a 31/12/2026
Data do convênio 02/01/2026
01/2026/SEMA
Convênio de Repasse Transferência Realizada

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACUJÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO PACUJÁ - RECICLAJÁ,...

Convenente ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - RECICLAJÁ
Concedente MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Valor total previsto R$ 255.024,00
Vigência 02/01/2026 a 31/12/2026
Data do convênio 02/01/2026
026/2025
Convênio de Receita Transferência Recebida

Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Pacujá/CE

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SECRETARIA DAS CIDADES
Valor total previsto R$ 500.000,00
Vigência 15/09/2025 a 15/09/2026
Data do convênio 15/09/2025
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324/2024
Convênio de Receita Transferência Recebida

PAIC INTEGRAL 2024 - 8º ANO

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valor total previsto R$ 192.000,00
Vigência 01/07/2024 a 26/12/2025
Data do convênio 01/07/2024
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110/2024
Convênio de Receita Transferência Recebida

TRANSPORTE ESCOLAR - 2024

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valor total previsto R$ 364.629,61
Vigência 30/01/2024 a 31/01/2025
Data do convênio 30/01/2024
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040/2020
Convênio de Receita Transferência Recebida

Pavimentação em Pedra Tosca S/ Rejuntamento nas Localidades de Bom Sucesso e Bom Gosto no Município de Pacujá

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SECRETARIA DAS CIDADES
Valor total previsto R$ 1.000.000,00
Vigência 21/07/2020 a 23/03/2026
Data do convênio 21/07/2020
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01/2025
Convênio de Repasse Transferência Realizada

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO PACUJÁ - RECICLAJÁ, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE CATADORES, A MANUTENÇÃO, A E...

Convenente ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - RECICLAJÁ
Concedente SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
Valor total previsto R$ 228.684,00
Vigência 02/01/2025 a 31/12/2025
Data do convênio 02/01/2025
01/2024
Convênio de Repasse Transferência Realizada

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ZIPÚ, COM VISTA À DISPOSIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS...

Convenente ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ZIPÚ
Concedente SECRETARIA DE SAÚDE
Valor total previsto R$ 64.800,00
Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024
Data do convênio 02/01/2024
002/2023
Convênio de Repasse Transferência Realizada

CONVÊNIO Nº 002/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO PACUJÁ - RECICLAJÁ, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE CATADORES, A MAN...

Convenente ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - RECICLAJÁ
Concedente SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURA
Valor total previsto R$ 126.000,00
Vigência 05/04/2023 a 31/12/2023
Data do convênio 05/04/2023
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01/2023
Convênio de Repasse Transferência Realizada

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ZIPÚ, COM VISTA À DISPOSIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS...

Convenente ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ZIPÚ
Concedente SECRETARIA DE SAÚDE
Valor total previsto R$ 33.600,00
Vigência 02/01/2023 a 31/12/2023
Data do convênio 02/01/2023
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128/2025
Convênio de Receita Transferência Recebida

TRANSPORTE ESCOLAR - 2025

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valor total previsto R$ 398.071,19
Vigência 31/01/2025 a 31/01/2026
Data do convênio 31/01/2025
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105/2024
Convênio de Receita Transferência Recebida

CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - Passagens Molhadas nas Localidades de São Vicente e São Tomé

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto R$ 500.000,00
Vigência 14/11/2024 a 14/11/2026
Data do convênio 14/11/2024
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170/2024
Convênio de Receita Transferência Recebida

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto R$ 1.900.000,00
Vigência 05/07/2024 a 19/05/2026
Data do convênio 05/07/2024
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157/2024
Convênio de Receita Transferência Recebida

CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DE BOM GOSTO I e BOM GOSTO 2, NO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE.

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto R$ 700.000,00
Vigência 05/07/2024 a 31/01/2026
Data do convênio 05/07/2024
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082/2024
Convênio de Receita Transferência Recebida

Construção de Passagens Molhadasção de Passag no Município de Pacujá

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto R$ 1.500.000,00
Vigência 02/07/2024 a 02/03/2026
Data do convênio 02/07/2024
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090/2024
Convênio de Receita Transferência Recebida

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE BOM GOSTO, OLHO D ÁGUA, SANTA LUZIA, VAQUEJADOR E CARRO QUEBRADO, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE.

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto R$ 2.408.000,00
Vigência 27/06/2024 a 22/06/2026
Data do convênio 27/06/2024
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059/2024
Convênio de Receita Transferência Recebida

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NASEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto R$ 400.000,00
Vigência 21/05/2024 a 17/05/2026
Data do convênio 21/05/2024
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130/2023
Convênio Educacional Transferência Recebida

PAIC INTEGRAL 2023 - 9º ANO

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valor total previsto R$ 212.000,00
Vigência 14/08/2023 a 24/06/2026
Data do convênio 14/08/2023
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295/2022
Convênio de Infraestrutura Transferência Recebida

Construção de passagem molhada nas localidade de Milhã e Santa Luzia no Município de Pacujá.

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto R$ 500.000,00
Vigência 28/06/2022 a 22/10/2024
Data do convênio 28/06/2022
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116/2022
Convênio Educacional Transferência Recebida

Implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Pacujá, através da contratação de bolsistas para tutoria em português e matemática, aquisição de equipamentos e confecção e reprodução de material didático ...

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valor total previsto R$ 400.000,00
Vigência 05/04/2022 a 20/11/2024
Data do convênio 05/04/2022
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152/2021
Convênio de Infraestrutura Transferência Recebida

Construção de Passagem Molhada, nas Localidades de Poço dos Cavalos e Sanharão, no Município de Pacujá - CE.

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto R$ 500.000,00
Vigência 29/12/2021 a 20/05/2025
Data do convênio 29/12/2021
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0133/2021
Convênio de Infraestrutura Transferência Recebida

Pavimentação em Pedra Tosca, nação em Pedra Tosca na Sede do Município de Pacujá - CE.

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto R$ 1.165.000,00
Vigência 21/12/2021 a 10/08/2025
Data do convênio 21/12/2021
Ver Detalhes Inteiro teor não informado
0071/2021
Convênio de Infraestrutura Transferência Recebida

Pavimentação em Pedra Tosca na sede do município Pacujá - CE.

Convenente MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto R$ 1.100.000,00
Vigência 14/10/2021 a 12/04/2025
Data do convênio 14/10/2021
Ver Detalhes Inteiro teor não informado
706816
Convênio Cultural Transferência Recebida
Convenente MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Concedente PREF. MUNICIPAL DE PACUJA
Valor total previsto R$ 118.272,00
Vigência Não informada
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630693
Convênio Cultural Transferência Recebida
Convenente MINISTERIO DO TURISMO
Concedente MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Valor total previsto R$ 105.180,00
Vigência Não informada
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008/2026
Convênio de Repasse Transferência Realizada

Convênio de repasse para custeio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), incluindo aquisição de equipamentos e capacitação de equipe técnica.

Convenente MUNICIPIO DE MIRAIMA
Concedente PREF. MUNICIPAL DE PACUJA
Valor total previsto R$ 120.000,00
Valor recebido / repassado R$ 40.000,00
Vigência 15/01/2026 a 15/12/2026
Data do convênio 15/01/2026
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