| Número do Convênio |
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01.07
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE DIGITALCONSIG, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA AO MUNICÍPIO...
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA
Valor total previsto
R$ 0,00
Vigência
07/07/2026 a 07/07/2031
Data do convênio
07/07/2026
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996281
Pavimentação de vias no Município de Pacujá
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR
Valor total previsto
R$ 1.340.034,75
Vigência
14/05/2026 a 14/05/2026
Data do convênio
14/05/2026
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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996291
Construção de Passagem Molhada no Município de Pacujá/CE
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR
Valor total previsto
R$ 1.531.225,75
Vigência
14/05/2026 a 14/05/2027
Data do convênio
14/05/2026
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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059/CIDADES/2026
REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA AVENIDA DA ENTRADA DA CIDADE
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SECRETARIA DAS CIDADES
Valor total previsto
R$ 1.498.272,94
Vigência
23/06/2026 a 23/06/2026
Data do convênio
23/06/2026
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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215/2026
Paic Integral no Município de Pacujá (6º Ano)
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Valor total previsto
R$ 150.000,00
Vigência
30/06/2026 a 30/06/2026
Data do convênio
30/06/2026
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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080/CIDADES/2026
Construção de Passagens Molhadas - localidade de Sambaíba - trecho 01, oriundo do MAP 6248
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SECRETARIA DAS CIDADES
Valor total previsto
R$ 517.649,24
Vigência
01/07/2026 a 01/07/2026
Data do convênio
01/07/2026
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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081/CIDADES/2026
Obra do Canal de Águas Pluviais no Município oriundo do MAP 6262
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SECRETARIA DAS CIDADES
Valor total previsto
R$ 2.015.677,27
Vigência
01/07/2026 a 01/07/2027
Data do convênio
01/07/2026
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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333/2026
Realização de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas da Sede e da localidade de Taquari oriundo do MAPP 3768
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto
R$ 2.637.703,63
Vigência
03/07/2026 a 03/07/2027
Data do convênio
03/07/2026
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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1284643/2023
PAIC INTEGRAL (9º ANO)
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Concedente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valor total previsto
R$ 212.000,00
Vigência
14/08/2023 a 24/06/2026
Data do convênio
14/08/2023
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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992364/2026
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Valor total previsto
R$ 2.800.000,00
Vigência
23/02/2026 a 23/02/2030
Data do convênio
23/02/2026
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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01/2024/GROAIRAS
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACUJÁ E O MUNICÍPIO DE GROAIRAS
Convenente
MUNICÍPIO DE GROAIRAS
Concedente
MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Valor total previsto
R$ 0,00
Vigência
07/03/2024 a 07/03/2026
Data do convênio
07/03/2024
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01.06/2026
TERMO DE CESSÃO DE BEM PÚBLICO
Convenente
CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ
Concedente
MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Valor total previsto
R$ 0,00
Vigência
09/06/2026 a 31/12/2027
Data do convênio
09/06/2026
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25/2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DE PRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO ARQU...
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Concedente
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NO CEARÁ
Valor total previsto
R$ 0,00
Vigência
14/10/2020 a 14/10/2023
Data do convênio
14/10/2020
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002/2023/SOBRAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002-2023-GABPREF QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Concedente
MUNICÍPIO DE SOBRAL
Valor total previsto
R$ 0,00
Vigência
20/03/2023 a 31/12/2024
Data do convênio
20/03/2023
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003
Objeto
Convenente
MUNICIPIO DE MIRAIMA
Concedente
MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Valor total previsto
R$ 0,00
Vigência
23/04/2026 a 23/04/2026
Data do convênio
23/04/2026
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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09/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Valor total previsto
R$ 0,00
Vigência
09/01/2025 a 09/01/2027
Data do convênio
09/01/2025
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01/2026
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ZIPÚ, COM VISTA À DISPOSIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS...
Convenente
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ZIPÚ
Concedente
MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Valor total previsto
R$ 96.000,00
Vigência
02/01/2026 a 31/12/2026
Data do convênio
02/01/2026
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01/2026/SEAP
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACUJÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL E ARTESANAL DE SANHARÃO, VISANDO À MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POÇOS A...
Convenente
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL E ARTESANAL DE SANHARÃO
Concedente
MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Valor total previsto
R$ 19.452,00
Vigência
02/01/2026 a 31/12/2026
Data do convênio
02/01/2026
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01/2026/SEMA
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACUJÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO PACUJÁ - RECICLAJÁ,...
Convenente
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - RECICLAJÁ
Concedente
MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Valor total previsto
R$ 255.024,00
Vigência
02/01/2026 a 31/12/2026
Data do convênio
02/01/2026
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026/2025
Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Pacujá/CE
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SECRETARIA DAS CIDADES
Valor total previsto
R$ 500.000,00
Vigência
15/09/2025 a 15/09/2026
Data do convênio
15/09/2025
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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324/2024
PAIC INTEGRAL 2024 - 8º ANO
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valor total previsto
R$ 192.000,00
Vigência
01/07/2024 a 26/12/2025
Data do convênio
01/07/2024
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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110/2024
TRANSPORTE ESCOLAR - 2024
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valor total previsto
R$ 364.629,61
Vigência
30/01/2024 a 31/01/2025
Data do convênio
30/01/2024
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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040/2020
Pavimentação em Pedra Tosca S/ Rejuntamento nas Localidades de Bom Sucesso e Bom Gosto no Município de Pacujá
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SECRETARIA DAS CIDADES
Valor total previsto
R$ 1.000.000,00
Vigência
21/07/2020 a 23/03/2026
Data do convênio
21/07/2020
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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01/2025
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO PACUJÁ - RECICLAJÁ, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE CATADORES, A MANUTENÇÃO, A E...
Convenente
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - RECICLAJÁ
Concedente
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
Valor total previsto
R$ 228.684,00
Vigência
02/01/2025 a 31/12/2025
Data do convênio
02/01/2025
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01/2024
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ZIPÚ, COM VISTA À DISPOSIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS...
Convenente
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ZIPÚ
Concedente
SECRETARIA DE SAÚDE
Valor total previsto
R$ 64.800,00
Vigência
02/01/2024 a 31/12/2024
Data do convênio
02/01/2024
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002/2023
CONVÊNIO Nº 002/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO PACUJÁ - RECICLAJÁ, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE CATADORES, A MAN...
Convenente
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - RECICLAJÁ
Concedente
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURA
Valor total previsto
R$ 126.000,00
Vigência
05/04/2023 a 31/12/2023
Data do convênio
05/04/2023
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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01/2023
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ZIPÚ, COM VISTA À DISPOSIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS...
Convenente
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ZIPÚ
Concedente
SECRETARIA DE SAÚDE
Valor total previsto
R$ 33.600,00
Vigência
02/01/2023 a 31/12/2023
Data do convênio
02/01/2023
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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128/2025
TRANSPORTE ESCOLAR - 2025
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valor total previsto
R$ 398.071,19
Vigência
31/01/2025 a 31/01/2026
Data do convênio
31/01/2025
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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105/2024
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - Passagens Molhadas nas Localidades de São Vicente e São Tomé
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto
R$ 500.000,00
Vigência
14/11/2024 a 14/11/2026
Data do convênio
14/11/2024
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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170/2024
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto
R$ 1.900.000,00
Vigência
05/07/2024 a 19/05/2026
Data do convênio
05/07/2024
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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157/2024
CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DE BOM GOSTO I e BOM GOSTO 2, NO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE.
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto
R$ 700.000,00
Vigência
05/07/2024 a 31/01/2026
Data do convênio
05/07/2024
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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082/2024
Construção de Passagens Molhadasção de Passag no Município de Pacujá
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto
R$ 1.500.000,00
Vigência
02/07/2024 a 02/03/2026
Data do convênio
02/07/2024
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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090/2024
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE BOM GOSTO, OLHO D ÁGUA, SANTA LUZIA, VAQUEJADOR E CARRO QUEBRADO, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE.
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto
R$ 2.408.000,00
Vigência
27/06/2024 a 22/06/2026
Data do convênio
27/06/2024
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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059/2024
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NASEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto
R$ 400.000,00
Vigência
21/05/2024 a 17/05/2026
Data do convênio
21/05/2024
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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130/2023
PAIC INTEGRAL 2023 - 9º ANO
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valor total previsto
R$ 212.000,00
Vigência
14/08/2023 a 24/06/2026
Data do convênio
14/08/2023
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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295/2022
Construção de passagem molhada nas localidade de Milhã e Santa Luzia no Município de Pacujá.
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto
R$ 500.000,00
Vigência
28/06/2022 a 22/10/2024
Data do convênio
28/06/2022
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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116/2022
Implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Pacujá, através da contratação de bolsistas para tutoria em português e matemática, aquisição de equipamentos e confecção e reprodução de material didático ...
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valor total previsto
R$ 400.000,00
Vigência
05/04/2022 a 20/11/2024
Data do convênio
05/04/2022
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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152/2021
Construção de Passagem Molhada, nas Localidades de Poço dos Cavalos e Sanharão, no Município de Pacujá - CE.
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto
R$ 500.000,00
Vigência
29/12/2021 a 20/05/2025
Data do convênio
29/12/2021
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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0133/2021
Pavimentação em Pedra Tosca, nação em Pedra Tosca na Sede do Município de Pacujá - CE.
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto
R$ 1.165.000,00
Vigência
21/12/2021 a 10/08/2025
Data do convênio
21/12/2021
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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0071/2021
Pavimentação em Pedra Tosca na sede do município Pacujá - CE.
Convenente
MUNICÍPIO DE PACUJA
Concedente
SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Valor total previsto
R$ 1.100.000,00
Vigência
14/10/2021 a 12/04/2025
Data do convênio
14/10/2021
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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706816
Convenente
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Concedente
PREF. MUNICIPAL DE PACUJA
Valor total previsto
R$ 118.272,00
Vigência
Não informada
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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630693
Convenente
MINISTERIO DO TURISMO
Concedente
MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Valor total previsto
R$ 105.180,00
Vigência
Não informada
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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008/2026
Convênio de repasse para custeio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), incluindo aquisição de equipamentos e capacitação de equipe técnica.
Convenente
MUNICIPIO DE MIRAIMA
Concedente
PREF. MUNICIPAL DE PACUJA
Valor total previsto
R$ 120.000,00
Valor recebido / repassado
R$ 40.000,00
Vigência
15/01/2026 a 15/12/2026
Data do convênio
15/01/2026
Ver Detalhes
Inteiro teor não informado
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Nenhuma declaração cadastrada