Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício.

Lei Nº. 545 de 2019

Principal informações

Data

11/02/2019

Número

545

Exercício

2019

Descrição

Altera o Anexo , da Lei Muicipal N°512/2017, de 29 de maio de 2017, que ratifica o termo de alteração de contrato de consorcio publico do consorcio para a destinação final de residuos solidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para consorcio de gestão integrada de residuos solidos da região metropolitana de sobral - CGIRS/RMS, e dá outras providencias.

Voltar    

OUTRAS LEIS

DATA | 10 DE DEZEMBRO DE 2019
DATA | 10 DE DEZEMBRO DE 2019
DATA | 29 DE NOVEMBRO DE 2019
DATA | 11 DE NOVEMBRO DE 2019
   
Existe(m) 75 lei(s) cadastradas até o momento.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito