☀️ 34°C | Pacujá
Selo OURO atricon 2025 Selo Sebrae Referencia em Atendimento Diamante Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização Selo TCE Ceará Sustentável

Desonerações de Prefeitura de Pacujá

Declarações acerca das Desonerações

4 declaração(ões)
Declaração Nº 01/2026 · 29/05/2026 Mais recente
A Prefeitura Muncipal de Pacujá, declara para os devidos fins, que não concedeu no exercício de 2026 (até a presente data) quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de aliquotas ou modificações de base de cálculo, tampouco adotou medidas que resultassem em rénuncia de receitas. Assim, não há fundamentos legais individualizados a informar, nem valores previstos ou realizados por éspecie de beneficio ou incentivo fiscal a registrar.
Ver documento
Ver declarações anteriores (3)
Nº 01/2025 30/12/2025 A Prefeitura Muncipal de Pacujá, declara para os devidos fins, que não concedeu no exercicio de 2025, quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de aliquotas ou modificações de base de cálculo, tampouco adotou medidas que resultassem em renúncia de receitas. Assim, não há fundamentos legais individualizados a informar, nem valores previstos ou realizados por espécie de beneficio ou incentivo fiscal a registrar. Abrir
Nº 01/2024 30/12/2024 A Prefeitura Muncipal de Pacujá, declara para os devidos fins, que não concedeu no exercício de 2024, quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de aliquotas ou modificações de base de cálculo, tampouco adotou medidas que resultassem em renúncia de receitas. Assim, não há fundamentos legais individualizados a informar, nem valores previstos ou realizados por espécie de beneficio ou incentivo fiscal a registrar. Abrir
Nº 01/2023 30/12/2023 A Prefeitura Muncipal de Pacujá, declara para os devidos fins, que não concedeu no exercicio de 2023, quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de aliquotas ou modificações de base de cálculo, tampouco adotou medidas que resultassem em renúncia de receitas. Assim, não há fundamentos legais individualizados a informar, nem valores previstos ou realizados por espécie de beneficio ou incentivo fiscal a registrar. Abrir

Busca Avançada


Exportar Dados
Desonerações
Não informado

AVALIE O SEU NÍVEL DE SATISFAÇÃO COM ESSA PÁGINA Ver Avaliações


Péssimo

INSATISFEITO

SATISFEITO

BOM

EXCELENTE
Sua privacidade importa

Usamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdo e analisar o tráfego. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).