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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 002/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 26/04/2023
Data da divulgação do extrato: 26/04/2023
Data da ratificação: 26/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 26/04/2023
Valor estimado: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA: ‘’MATHEUS FERNANDES’’ PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DO PADROEIRO, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023 NO MUNICIPIO DE PACUJA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Trata-se, o presente processo de Inexigibilidade, da CONTRATAÇÃO DO ARTISTA: ‘’MATHEUS FERNANDES’’ PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DO PADROEIRO, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023 NO MUNICIPIO DE PACUJA – CE, promovida pela Prefeitura Municipal. A escolha da supracitada Artista deveu-se à inconteste aprovação da opinião pública local, regional e nacional, já que a mesma é uma das mais comentadas do momento e sempre pelo sucesso causado em todo país, toda região e no território municipal. Acrescente-se ainda que o Artista MATHEUS FERNANDES, além de possuir vários CD’s, DVD gravados, ainda é uma das únicas Bandas do seu estilo que se apresenta em vários Estados da Federação, portanto, tornando-se incontestável o sucesso da mesma no âmbito nacional, regional e local, dispensando-se até maiores comentários ou questionamentos.
Justificativa do preço
Trata-se, o presente processo de Inexigibilidade, da CONTRATAÇÃO DO ARTISTA: ‘’MATHEUS FERNANDES’’ PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DO PADROEIRO, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023 NO MUNICIPIO DE PACUJA – CE, promovida pela Prefeitura Municipal. A escolha da supracitada Artista deveu-se à inconteste aprovação da opinião pública local, regional e nacional, já que a mesma é uma das mais comentadas do momento e sempre pelo sucesso causado em todo país, toda região e no território municipal. Acrescente-se ainda que o Artista MATHEUS FERNANDES, além de possuir vários CD’s, DVD gravados, ainda é uma das únicas Bandas do seu estilo que se apresenta em vários Estados da Federação, portanto, tornando-se incontestável o sucesso da mesma no âmbito nacional, regional e local, dispensando-se até maiores comentários ou questionamentos.
Fundamentação legal
O presente procedimento encontra amparo legal nas recomendas do Art. 25, inciso III, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/04/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
26/04/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO DE PACUJA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SAMUEL DE CASTRO MARQUES
Responsável pela Informação SAMUEL DE CASTRO MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RENATO MELO AGUIAR
Responsável pela Ratificação MARIA LUCIVANE DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS MARIA LUCIVANE DE SOUZA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO INEXIGIBILIDADE 002-2023 PDF 3MB
PROPOSTA DE PREÇO MATHEUS FERNANDES PDF 1MB
TERMO DE RETIFICAÇÃO PDF 1MB

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