ID: 12
Nome do Plano: Plano de Educação Ambiental para Gestão de Resíduos Municipal Sólidos (PMEA-RS)
Descrição: Este documento constitui um importante instrumento técnico e legal, destinado a orientar e fortalecer as ações educativas voltadas à gestão ambiental no município, especialmente no que se refere à implantação e consolidação da coleta seletiva nos próximos anos.
Ativo: 1
Data de Registro: 2026-05-19
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ID: 11
Nome do Plano: Plano Municipal da Primeira Infância
Descrição: O Plano pela Primeira Infância é um instrumento político-técnico que define metas e estratégias para garantir os direitos de crianças de 0 a 6 anos. Ele articula ações de saúde, educação e assistência social, sendo participativo e intersetorial, com foco 
Ativo: 1
Data de Registro: 2026-05-13
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ID: 10
Nome do Plano: Planos Estratégicos Institucional Publicados
Descrição: Planos Estratégicos Institucional Publicados
Ativo: 1
Data de Registro: 2026-04-22
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