[
    {
        "ID": 12,
        "Nome do Plano": "Plano de Educação Ambiental para Gestão de Resíduos Municipal Sólidos (PMEA-RS)",
        "Descrição": "Este documento constitui um importante instrumento técnico e legal, destinado a orientar e fortalecer as ações educativas voltadas à gestão ambiental no município, especialmente no que se refere à implantação e consolidação da coleta seletiva nos próximos anos.",
        "Ativo": 1,
        "Data de Registro": "2026-05-19"
    },
    {
        "ID": 11,
        "Nome do Plano": "Plano Municipal da Primeira Infância",
        "Descrição": "O Plano pela Primeira Infância é um instrumento político-técnico que define metas e estratégias para garantir os direitos de crianças de 0 a 6 anos. Ele articula ações de saúde, educação e assistência social, sendo participativo e intersetorial, com foco ",
        "Ativo": 1,
        "Data de Registro": "2026-05-13"
    },
    {
        "ID": 10,
        "Nome do Plano": "Planos Estratégicos Institucional Publicados",
        "Descrição": "Planos Estratégicos Institucional Publicados",
        "Ativo": 1,
        "Data de Registro": "2026-04-22"
    }
]