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<relatorio prefeitura="Prefeitura de Pacujá" titulo="Leis" gerado_em="2026-10-12T07:05:46-03:00"><registro><numero>783</numero><ano>2026</ano><descricao>CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</descricao><unidade>Gabinete do Prefeito</unidade></registro><registro><numero>784</numero><ano>2026</ano><descricao>CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</descricao><unidade>Gabinete do Prefeito</unidade></registro><registro><numero>785</numero><ano>2026</ano><descricao>APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJÁ – PMC, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</descricao><unidade>Gabinete do Prefeito</unidade></registro><registro><numero>786</numero><ano>2026</ano><descricao>INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÕES ANTIRRACISTAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, COM ESPECIAL VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</descricao><unidade>Gabinete do Prefeito</unidade></registro><registro><numero>787</numero><ano>2026</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</descricao><unidade>Gabinete do Prefeito</unidade></registro></relatorio>
