LEIS — PREFEITURA DE PACUJÁ
Gerado em 25/10/2026 02:09 · 6 registro(s)
======================================================================
Numero:     553
Ano:        2019
Descricao:  DISPÕE SOBRE A REOGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA ORGÃOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINSRATIVA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Unidade:    Gabinete do Prefeito
----------------------------------------------------------------------
Numero:     783
Ano:        2026
Descricao:  CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Unidade:    Gabinete do Prefeito
----------------------------------------------------------------------
Numero:     784
Ano:        2026
Descricao:  CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Unidade:    Gabinete do Prefeito
----------------------------------------------------------------------
Numero:     785
Ano:        2026
Descricao:  APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJÁ – PMC, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Unidade:    Gabinete do Prefeito
----------------------------------------------------------------------
Numero:     786
Ano:        2026
Descricao:  INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÕES ANTIRRACISTAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, COM ESPECIAL VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Unidade:    Gabinete do Prefeito
----------------------------------------------------------------------
Numero:     787
Ano:        2026
Descricao:  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Unidade:    Gabinete do Prefeito
----------------------------------------------------------------------