2022PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (2022-2032)Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS012026NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DE PACUJÁ-CE E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMSPLANO ANUAL DE ATIVIDADES2021PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIAControladoria Geral do MunicipioRELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA2021RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIAControladoria Geral do MunicipioRELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA2022RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIAControladoria Geral do MunicipioRELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA2023RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIAControladoria Geral do MunicipioRELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA2024RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIAControladoria Geral do MunicipioRELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA2025RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIAControladoria Geral do Municipio01/2026-COMTUR2026NOMEIA AS ENTIDADES PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL QUE TERÃO ASSENTO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR PARA MANDATO DE 01 DE JUNHO DE 2026 A 01 DE JUNHO DE 2028, RESGUARDANDO OS CASOS DE VACSecretaria Municipal de Cultura06/2026/CONSELHODESAUDE2026DISPÕE AD REFEREDUM DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACUJÁ – CE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, EM CONFORMIDASECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS01.06/2026/GM2026INSTITUI O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA\r\nGUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.Gabinete do Prefeito093/20262026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE, E DÁ OUTRAS PRSecretaria Municipal de Educacao - SME01/2026/CAISAN2026Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do município de PACUJÁ – CE, para o mandato de 2025-2027Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS