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<relatorio prefeitura="Prefeitura de Pacujá" titulo="Documentos" gerado_em="2026-10-31T04:10:13-03:00"><registro><n_mero>553</n_mero><ano>2019</ano><descri_o>DISPÕE SOBRE A REOGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA ORGÃOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINSRATIVA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</descri_o><secretaria>Gabinete do Prefeito</secretaria></registro><registro><n_mero>783</n_mero><ano>2026</ano><descri_o>CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</descri_o><secretaria>Gabinete do Prefeito</secretaria></registro><registro><n_mero>784</n_mero><ano>2026</ano><descri_o>CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</descri_o><secretaria>Gabinete do Prefeito</secretaria></registro><registro><n_mero>785</n_mero><ano>2026</ano><descri_o>APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJÁ – PMC, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</descri_o><secretaria>Gabinete do Prefeito</secretaria></registro><registro><n_mero>786</n_mero><ano>2026</ano><descri_o>INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÕES ANTIRRACISTAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, COM ESPECIAL VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</descri_o><secretaria>Gabinete do Prefeito</secretaria></registro><registro><n_mero>787</n_mero><ano>2026</ano><descri_o>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</descri_o><secretaria>Gabinete do Prefeito</secretaria></registro></relatorio>
