Número: 
Ano: 2022
Descrição: PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (2022-2032)
Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS
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Número: 01
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO
INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA
SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DE PACUJÁ-CE E DEFINE AS
ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS.
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
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Número: PLANO ANUAL DE ATIVIDADES
Ano: 2021
Descrição: PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
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Número: RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Ano: 2021
Descrição: RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
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Número: RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Ano: 2022
Descrição: RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
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Número: RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Ano: 2023
Descrição: RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
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Número: RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Ano: 2024
Descrição: RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
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Número: RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Ano: 2025
Descrição: RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
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Número: 01/2026-COMTUR
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA AS ENTIDADES PODER PÚBLICO E SOCIEDADE
CIVIL QUE TERÃO ASSENTO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO - COMTUR PARA MANDATO DE 01 DE JUNHO
DE 2026 A 01 DE JUNHO DE 2028, RESGUARDANDO OS
CASOS DE VAC
Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
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Número: 06/2026/CONSELHODESAUDE
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE AD REFEREDUM DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACUJÁ – CE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, EM CONFORMIDA
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
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Número: 01.06/2026/GM
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA\r\nGUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.
Secretaria: Gabinete do Prefeito
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Número: 093/2026
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA
COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ –
CE, E DÁ OUTRAS PR
Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao - SME
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Número: 01/2026/CAISAN
Ano: 2026
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara
Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do
município de PACUJÁ – CE, para o mandato de 2025-2027
Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS
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