DOCUMENTOS — PREFEITURA DE PACUJÁ
Gerado em 31/10/2026 03:25 · 6 registro(s)
======================================================================
Número:      553
Ano:         2019
Descrição:   DISPÕE SOBRE A REOGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA ORGÃOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINSRATIVA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria:  Gabinete do Prefeito
----------------------------------------------------------------------
Número:      783
Ano:         2026
Descrição:   CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria:  Gabinete do Prefeito
----------------------------------------------------------------------
Número:      784
Ano:         2026
Descrição:   CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria:  Gabinete do Prefeito
----------------------------------------------------------------------
Número:      785
Ano:         2026
Descrição:   APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJÁ – PMC, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria:  Gabinete do Prefeito
----------------------------------------------------------------------
Número:      786
Ano:         2026
Descrição:   INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÕES ANTIRRACISTAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, COM ESPECIAL VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Secretaria:  Gabinete do Prefeito
----------------------------------------------------------------------
Número:      787
Ano:         2026
Descrição:   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria:  Gabinete do Prefeito
----------------------------------------------------------------------