Número: Data: Título: Matéria: ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de agricultura e pecuária – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS.SAP.DLE.01.270825 – Objeto: ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E REBOBINAMENTO DE MOTORES ELÉTRICOS DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 29/09/2025 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização Da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito. ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS.SS.DLE.01.230925 – Objeto: Contratação de serviços de médico veterinário voltados a atender os setores de endemias, vigilância sanitária e zoonoses, bem como as necessidades da secretária municipal de saúde de Pacujá/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 30/09/2025 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito.\r\n ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS.SS.DLE.01.230925 – Objeto: Contratação de serviços de médico veterinário voltados a atender os setores de endemias, vigilância sanitária e zoonoses, bem como as necessidades da secretária municipal de saúde de Pacujá/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 30/09/2025 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito. ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS.SS.DLE.01.260825 – Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender a unidade básica de saúde do município de Pacujá-CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 09/10/2025 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito. ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: O Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de contratação por meio de concorrência Eletrônica, tombada sob o n° CE/221024.01/SEINFRA, nos termos do Art. 28, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/21, e suas alterações, e suas alterações. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 2 PASSAGENS MOLHADAS EM SÃO VICENTE E SÃO TOMÉ, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, inscrita no CNPJ nº 21.691.178/0001-04. R$ 453.773,44 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250627-01/SEINFRA– Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE/221024.01/SEINFRA– Objeto: CONSTRUÇÃO DE 2 PASSAGENS MOLHADAS EM SÃO VICENTE E SÃO TOMÉ, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.691.178/0001-04 – Valor: R$ 453.773,44 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 27/06/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21– Signatários: Claudio Gledson de Oliveira (CONTRATANTE); ANTÔNIO ERISON MOREIRA DE MESQUITA (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS.SS.DLE.01.230925, cujo objeto é a Contratação de serviços de médico veterinário voltados a atender os setores de endemias, vigilância sanitária e zoonoses, bem como as necessidades da secretária municipal de saúde de Pacujá/CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no site oficial do município. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis – Autoridade Superior: Dayana Marques Rodrigues. ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: O Secretário / Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 28, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tombada sob o n° N° CE/270825.01/SEINFRA, nos termos do Art. 28, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações. OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CAPEADOS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE NO MUNÍCIO DE PACUJÁ – CE. FAVORECIDA: CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrita no CNPJ nº 07.838.885/0001-41. VALOR: R$ 391.018,02 (trezentos e noventa e um mil e dezoito reais e dois centavos). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Dispensa Eletrônico nº PCS.SS.DLE.01.230925, que tinha como objetivo a Contratação de serviços de médico veterinário voltados a atender os setores de endemias, vigilância sanitária e zoonoses, bem como as necessidades da secretária municipal de saúde de Pacujá/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação – Autoridade Superior: Dayana Marques Rodrigues. ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de INFRAESTRUTA E URBANISMO – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/270825.01/SEINFRA – Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CAPEADOS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE NO MUNÍCIO DE PACUJÁ – CE – Data de Abertura: 19/09/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito. ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250923.03/SECULT – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PCS.SCLT.DLE.01.080925 – Objeto: (Aquisição de uma\r\nmotocicleta zero quilômetro para premiação do desfile Miss Pacujá 68\r\nanos, em alusão aniversário de emancipação política do município de\r\nPacujá/CE, através da Secretaria Municipal De Cultura, Turismo E Eventos) – Contratante: Secretaria Municipal de PACUJÁ/CE – Contratada: (ARES COMERCIAL DE MOTOS LTDA), CNPJ nº 07.256.867/0016-38 – Valor: R$ 15.300,00 – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: (Kevin Kluivert Abreu De Castro) (CONTRATANTE); (EMANOELA SALDANHA TABOSA) (CONTRATADA).\r\n ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: EM RAZÃO DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.011025 – Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE – Data de Reabertura: 28/10/2025 – Horário: 09H00M – Pregoeiro: SERGIO MANOEL FARIAS BRITO. ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 05-08/2024-SEINFRA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/300424.04/SEINFRA – Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS ESTRADA BOM GOSTO – OLHO DÁGUA – SANTA LUZIA – VAQUEJADOR – CARRO QUEBRADO NO MUNICIPIO DE PACUJA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA E URBANISMO – Contratada: (LOCMAQ SERVICOS E LOCACOES LTDA), CNPJ nº 39.965.225/0001-18 – Valor: R$ 2.014.646,75 (dois milhões e catorze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 05/08/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: (CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA) (CONTRATANTE); (Iuri da Silva Duarte) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS.SS.DLE.01.311025 – Objeto: Contratação de serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada de software, hospedagem em nuvem e suporte técnico para todas as Unidades de Saúde que compõem o sistema municipal de saúde do Município de Pacujá-CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 06/11/2025 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito. ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: O Secretário / Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 28, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tombada sob o n° N° CE/270825.01/SEINFRA, nos termos do Art. 28, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações. OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CAPEADOS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE NO MUNÍCIO DE PACUJÁ – CE. FAVORECIDA: CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrita no CNPJ nº 07.838.885/0001-41. VALOR: R$ 391.018,02 (trezentos e noventa e um mil e dezoito reais e dois centavos). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20251007-01/SEINFRA – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE/270825.01/SEINFRA – Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CAPEADOS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE NO MUNÍCIO DE PACUJÁ – CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ nº 07.838.885/0001-41 – Valor: R$ 391.018,02 – Data da Assinatura do Contrato: 07/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 28, inciso II, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Signatários: Cláudio Gledson de Oliveira (CONTRATANTE); JOSÉ ERIVELTO FERREIRA MARTINS (CONTRATADA) ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Número: PCS.SAP.DLE.01.270825 – Objeto: prestação de serviços especializados em manutenção e rebobinamento de motores elétricos destinada à secretaria municipal de agricultura e pecuária do município de Pacujá/CE. – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: AMANDA VASCONCELOS ANDRADE - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 13.871.949/0001-09 - Valor R$ 60.935,00 (sessenta mil, novecentos e trinta e cinco reais), todos os itens – Data da Adjudicação/Homologação: 01/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário/Ordenador de Despesas: FRANCIMARIO DE CASTRO ILARIO. ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20251007-01/SMAP – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PCS.SAP.DLE.01.270825 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E REBOBINAMENTO DE MOTORES ELÉTRICOS DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – Contratada: AMANDA VASCONCELOS ANDRADE - LTDA, CNPJ nº 13.871.949/0001-09 – Valor: R$ 60.935,00 (sessenta mil, novecentos e trinta e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato: 07/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: AMANDA VASCONCELOS ANDRADE (CONTRATANTE); FRANCIMARIO DE CASTRO HILÁRIO (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS.SS.DLE.01.160625 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÕES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ATÉ 25% EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NO CENTRO DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ– Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 18/08/2025 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito. ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Número: PCS.SS.DLE.01.160625– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÕES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ATÉ 25% EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NO CENTRO DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: AR MEDIC SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 08.654.228/0001-07 valor R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos reais)., todos os itens – Data da Adjudicação/Homologação: 18/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária/Ordenadora de Despesas: DAYANA MARQUES DE ABREU ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250822.01/SMS – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PCS.SS.DLE.01.160625 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÕES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ATÉ 25% EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NO CENTRO DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ– Contratada: AR MEDIC SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 08.654.228/0001-07– Valor: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos reais).– Data da Assinatura do Contrato: 22/08/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: DAYANA MARQUES RODRIGUES (CONTRATANTE); JOÃO BATISTA MENEZES BRAGA (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS.GAB.DLE.01.040925 – Objeto: Aquisição de molduras personalizadas, bem como serviços de fotografia para exposição de fotos oficiais do Prefeito Municipal nas diversas repartições públicas do município de Pacujá/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 30/09/2025 – Horário: 09h00m – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito. ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Gabinete Do Prefeito – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica: PCS.GAB.DLE.01.040925 – Objeto: Aquisição de molduras personalizadas, bem como serviços de fotografia para exposição de fotos oficiais do Prefeito Municipal nas diversas repartições públicas do município de Pacujá/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: G. A. F. CHACON FOTO E IMAGEM, CNPJ nº 23.520.961/0001-22, valor R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), itens [1 e 2] – Data da Adjudicação/Homologação: 30/09/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário/Ordenador de Despesas: RODRIGO CARVALHO RODRIGUES. ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250930.01/GAB – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PCS.GAB.DLE.01.040925 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PERSONALIZADAS, BEM COMO SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA PARA EXPOSIÇÃO DE FOTOS OFICIAIS DO PREFEITO MUNICIPAL NAS DIVERSAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE – Contratante: GABINETE DO PREFEITO – Contratada: G. A. F. CHACON FOTO E IMAGEM, CNPJ nº 23.520.961/0001-22 – Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 01/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: RODRIGO CARVALHO RODRIGUES (CONTRATANTE); GLAUCO ANTONIO FRANKLIN CHACON (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS.SELJ.DLE.01.071025 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, NOVOS E DE PRIMEIRA LINHA, COM O OBJETIVO DE APOIAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS, EVENTOS, AULAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS DE LAZER VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO LOCAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACUJÁ/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 28/10/2025 – Horário da Sessão: 09H:30M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: SERGIO MANOEL FARIAS BRITO. ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude; Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº: PCS.SELJ.DLE.01.071025 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, NOVOS E DE PRIMEIRA LINHA, COM O OBJETIVO DE APOIAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS, EVENTOS, AULAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS DE LAZER VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO LOCAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACUJÁ/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: LUANA RODRIGUES FERREIRA 05930186308, CNPJ nº 27.011.136/0001-53, valor R$ 34.870,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta mil reais), itens [01 ao 25] – Data da Adjudicação/Homologação: 28/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretários/Ordenadores de Despesas: ADRIANO FERNANDES DE SOUSA e RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA. ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20251028.01/ SELJ – Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº PCS.SELJ.DLE.01.071025 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, NOVOS E DE PRIMEIRA LINHA, COM O OBJETIVO DE APOIAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS, EVENTOS, AULAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS DE LAZER VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO LOCAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE PACUJÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude Contratada: LUANA RODRIGUES FERREIRA 05930186308, CNPJ nº 27.011.136/0001-53– Valor R$ 28.660,00 (vinte e oito mil, seiscentos e sessenta reais). – Data da Assinatura do Contrato: 28/10/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: ADRIANO FERNANDES DE SOUZA (CONTRATANTE); LUANA RODRIGUES FERREIRA (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: : AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20251028.02/SMS – Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº PCS.SELJ.DLE.01.071025 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, NOVOS E DE PRIMEIRA LINHA, COM O OBJETIVO DE APOIAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS, EVENTOS, AULAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS DE LAZER VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO LOCAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE PACUJÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: LUANA RODRIGUES FERREIRA 05930186308, CNPJ nº 27.011.136/0001-53– Valor: R$ 6.210,00 (seis mil, duzentos e dez reais). – Data da Assinatura do Contrato: 28/10/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA (CONTRATANTE); LUANA RODRIGUES FERREIRA (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS.STDS.DLE.01.080425 – Objeto: Aquisição de urnas funerárias, para distribuição gratuita, em atendimento as pessoas em situação de vulnerabilidade social, de responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pacujá/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: FRANCISCO DANIEL ARAUJO, CNPJ nº 07.252.698/0001-81, valor R$ 55.513,70 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e treze reais e setenta centavos), itens [1,2,3,4] – Data da Adjudicação/Homologação: 05/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – A Secretária e Ordenadora de Despesas: Sylnara Aparecida Costa Abreu. ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250805.01/STDS – Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº PCS.STDS.PE.01.080425 – Objeto: Aquisição de urnas funerárias, para distribuição gratuita, em atendimento as pessoas em situação de vulnerabilidade social, de responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pacujá/CE – Contratada: FRANCISCO DANIEL ARAUJO, CNPJ nº 07.252.698/0001-81 – Valor: R$ 55.513,70 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e treze reais e setenta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 05/08/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Sylnara Aparecida Costa Abreu (CONTRATANTE); FRANCISCO DANIEL ARAUJO (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1806.01/2024 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 2603.01/2024 (Registro de Preço), – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ELIAS DE PAULA JÚNIOR – ME, CNPJ nº 07.765.651/0001-11 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios do PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pacujá / CE – Nova Vigência: 01/01/2025 a 16/07/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Breno de Abreu Lopes (CONTRATANTE); Elias de Paula Junior (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1806.01/2024– Processo Originário: Pregão Eletrônico 2603.01/2024 (Registro de Preço)– Objeto: contrato de Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios do PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pacujá / CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ELIAS DE PAULA JÚNIOR – ME, CNPJ nº 07.765.651/0001-11 – Valor: R$ 2.034.815,18 (dois milhões trinta e quatro mil oitocentos e quinze reais e dezoito centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 18/06/2024 – Vigência: 06 (seis) meses– Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Breno de Abreu Lopes (CONTRATANTE); Elias de Paula Junior (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: Dispensa de Licitação PCS.SS.DLE.01.260825 – Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender a unidade básica de saúde do município de Pacujá-CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: PRO AR COMERCIO DE GASES DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº 36.035.195/0001-52, valor R$ 59.313,60 – Data da Adjudicação/Homologação: 10/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas: Dayana Marques Rodrigues. ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PCS.SS.DLE.01.260825– Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender a unidade básica de saúde do município de Pacujá-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: PRO AR COMERCIO DE GASES DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº 36.035.195/0001-52 – Valor: R$ 59.313,60– Data da Assinatura do Contrato: 10/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: DAYANA MARQUES RODRIGUES (CONTRATANTE); JOSÉ IVAN DE SOUSA SILVA (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº Contrato 20250923/01 - SMAF – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.040625 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Contratada: (ELIAS DE PAULA JUNIOR - ME), CNPJ nº 07.765.651/0001-11 – Valor: R$ 20.189,10 (vinte mil cento e oitenta e nove e dez centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: RODRIGO CARVALHO RODRIGUES (CONTRATANTE); (ELIAS DE PAULA JUNIOR) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº Contrato 20250923/02 - SMAF – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.04062 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Contratada: (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO), CNPJ nº 34.843.583/0001-34 – Valor: R$ 12.956,74 (doze mil e novecentos e cinquenta e seis e setenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: RODRIGO CARVALHO RODRIGUES (CONTRATANTE); (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO 06397154351) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº 20250923 – 01/SMAP – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.040625 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de AGRICULTURA E PECUARIA – Contratada: (ELIAS DE PAULA JUNIOR - ME), CNPJ nº 07.765.651/0001-11 – Valor: R$ 8.186,55 (oito mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: FRANCIMARIO DE CASTRO ILARIO (CONTRATANTE); (ELIAS DE PAULA JUNIOR) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº 20250923 – 02/SMAP – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.04062 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de AGRICULTURA E PECUARIA – Contratada: (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO), CNPJ nº 34.843.583/0001-34 – Valor: R$ 4.445,69 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove reais). Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: FRANCIMARIO DE CASTRO ILARIO (CONTRATANTE); (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO 06397154351) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº 20250923 – 02/SECULT – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.04062 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de CULTURA TURISMO E EVENTOS – Contratada: (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO), CNPJ nº 34.843.583/0001-34 – Valor: R$ 4.785,63 (quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: KEVIN KLUIVERT ABREU DE CASTRO (CONTRATANTE); (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO 06397154351) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº 20250923 – 01/SECULT – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.040625 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de CULTURA TURISMO E EVENTOS – Contratada: (ELIAS DE PAULA JUNIOR - ME), CNPJ nº 07.765.651/0001-11 – Valor: R$ 7.011,68 (sete mil e onze reais e sessenta oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: (KEVIN KLUIVERT ABREU DE CASTRO) (CONTRATANTE); (ELIAS DE PAULA JUNIOR) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº 20250923-01/SEDUC – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.040625 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de– EDUCAÇÃO Contratada: (ELIAS DE PAULA JUNIOR - ME), CNPJ nº 07.765.651/0001-11 – Valor: R$ 30.936,19 (trinta mil e novecentos e trinta e seis reais e dezenove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: (RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA ABREU) (CONTRATANTE); (ELIAS DE PAULA JUNIOR) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº 20250923-02/SEDUC – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.04062 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO – Contratada: (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO), CNPJ nº 34.843.583/0001-34 – Valor: R$ 17.919,81 (dezessete mil novecentos e dezenove e oitenta e um centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: (RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA ABREU) (CONTRATANTE); (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO 06397154351) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº 20250923–02/SMELJ – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.04062 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – Contratada: (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO), CNPJ nº 34.843.583/0001-34 – Valor: R$ 4.445,69 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove reais). – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: (ADRIANO FERNANDES DE SOUSA) (CONTRATANTE); (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO 06397154351) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº 20250923 – 01/SMELJ – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.040625 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Contratada: (ELIAS DE PAULA JUNIOR - ME), CNPJ nº 07.765.651/0001-11 – Valor: R$ 8.186,55 (oito mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: (ADRIANO FERNANDES DE SOUSA) (CONTRATANTE); (ELIAS DE PAULA JUNIOR) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº 20250923 – 01/SMIU – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.040625 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA E URBANISMO Contratada: (ELIAS DE PAULA JUNIOR - ME), CNPJ nº 07.765.651/0001-11 – Valor: R$ 7.756,55 (sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: (CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA) (CONTRATANTE); (ELIAS DE PAULA JUNIOR) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº 20250923 – 02/SMIU – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.04062 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA E URBANISMO – Contratada: (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO), CNPJ nº 34.843.583/0001-34 – Valor: R$ 4.498,79 (quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: (CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA) (CONTRATANTE); (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO 06397154351) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº 20250923 – 01/SMS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.040625 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de SAÚDE Contratada: (ELIAS DE PAULA JUNIOR - ME), CNPJ nº 07.765.651/0001-11 – Valor: R$ 288.506,85 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e seis reais e oitenta e cinco centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: (DAYANA MARQUES RODRIGUES) (CONTRATANTE); (ELIAS DE PAULA JUNIOR) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº 20250923 – 02/SMS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.04062 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de SAÚDE – Contratada: (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO), CNPJ nº 34.843.583/0001-34 – Valor: R$ 269.670,35 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta reais e trinta e cinco centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: (DAYANA MARQUES RODRIGUES) (CONTRATANTE); (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO 06397154351) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº 20250923 – 01/SMTT – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.040625 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de TRANSPORTE E TRÂNSITO Contratada: (ELIAS DE PAULA JUNIOR - ME), CNPJ nº 07.765.651/0001-11 – Valor: R$ 8.186,55 (oito mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: (INACIO AFIF DE OLIVEIRA BRITO) (CONTRATANTE); (ELIAS DE PAULA JUNIOR) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº 20250923–02/SMIU – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.04062 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de TRANSPORTE E TRÂNSITO – Contratada: (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO), CNPJ nº 34.843.583/0001-34 – Valor: R$ 4.445,69 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais sessenta e nove centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: (INACIO AFIF DE OLIVEIRA BRITO) (CONTRATANTE); (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO 06397154351) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº 20250923 – 01/SMMBA – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.040625 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL Contratada: (ELIAS DE PAULA JUNIOR - ME), CNPJ nº 07.765.651/0001-11 – Valor: R$ 12.651,55 (doze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco’ centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: (NEWTON DIOGENES ALVES DE MELO) (CONTRATANTE); (ELIAS DE PAULA JUNIOR) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº 20250923 – 02/SMMBA – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.04062 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL – Contratada: (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO), CNPJ nº 34.843.583/0001-34 – Valor: R$ 3.541,94 (três mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: (NEWTON DIOGENES ALVES DE MELO) (CONTRATANTE); (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO 06397154351) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº 20250923-01/STDS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.040625 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratada: (ELIAS DE PAULA JUNIOR - ME), CNPJ nº 07.765.651/0001-11 – Valor: R$ 52.055,64 (cinquenta e dois mil e cinquenta e cinco e sessenta e quatro centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: (SYLNARA APARECIDA COSTA ABREU) (CONTRATANTE); (ELIAS DE PAULA JUNIOR) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Nº 20250923-02/STDS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.04062 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO), CNPJ nº 34.843.583/0001-34 – Valor: R$ 90.561,75 (noventa mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: (SYLNARA APARECIDA COSTA ABREU) (CONTRATANTE); (FRANCISCO RYAN MUNIZ LOBATO 06397154351) (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – Tipo: CONSENSUAL – Termo Distratado: Contrato Nº 20241113-01/SEINFRA – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/100724.01/SEINFRA – Distratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Distratada: KRONUS SERVICOS LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 37.239.818/0001-71 – Finalidade: Extinção do contrato nº 20241113-01/SEINFRA, que objetivava a construção de passagens molhadas no Munícipio de Pacujá/CE – Data da Assinatura do Termo de Extinção: 11/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso V do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula Décima Primeira do Contrato – Signatários: Claudio Gledson de Oliveira (DISTRATANTE). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20251003 -01/S E I N F R A – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/100724.01/SEINFRA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO DE PACUJA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: PIMENTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.252.677/0001-27– Valor: R$ 1.455.290,80 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa reais e oitenta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 03/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/21 – Signatários: Cláudio Gledson de Oliveira (CONTRATANTE); Francisco Marcelo Magalhaes do Nascimento (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20251107-01/SMAF– Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PCS.SAF.INEX.01.141025 – Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 32.049.941/0001-06 – Valor: R$ 201.740,13 – Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CONTRATANTE); FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR (CONTRATADA). ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: MATÉRIA:\r\nESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS.SS.CE.01.160625 – Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA AUTISMO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CEARÁ.– Data de Abertura: 11/12/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.\r\n ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.02.011025 – Objeto: Contratação de empresa responsável de informatizar o setor de arrecadação, através de fornecimento de sistema em ambiente WEB para gestão tributária municipal com assessoria técnica tributária na utilização do sistema, atualização do cadastro técnico do município, e a elaboração do código de obras e posturas do município De Pacujá/CE – Data de Abertura: 12/12/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito. ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS.SS.DLE.01.281025 – Objeto: Contratação dos serviços especializados de Assessoria Técnica e Capacitação para os servidores e prestadores de serviços atuantes na Atenção Primária e na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacujá-CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 08/12/2025 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito. ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS.SS.DLE.01.230925 – Objeto: Contratação de serviços de médico veterinário voltados a atender os setores de endemias, vigilância sanitária e zoonoses, bem como as necessidades da secretária municipal de saúde de Pacujá/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 09/12/2025 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito. ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. O MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, CNPJ 07.734.148/0001-07, neste ato representado pelo seu Prefeito, PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, CPF nº 093.751.183-80, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ora denominado ADERENTE: Considerando que o Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as regras relativas à instituição de um padrão nacional para a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (Protocolo ENAT nº 11, de 2015), institui o Sistema Nacional da NFS-e e estabelece o modelo deste Termo de Adesão ao Convênio, resolve firmar, por seus representantes legais, o presente Termo de Adesão ao Convênio da NFS-e que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo a adesão ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integrar o Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos sigilos comercial e fiscal.\r\nDAS CONDIÇÕES O aderente se obriga às cláusulas do CONVÊNIO. DA VIGÊNCIA O presente TERMO é parte integrante do CONVÊNIO e terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura.Na ocorrência de ajustes ao CONVÊNIO, este termo fica tacitamente ratificado, sem prejuízo ao direito ulterior de distrato. DA PUBLICAÇÃO A publicação do presente TERMO é de responsabilidade do ADERENTE, a ser formalizada em seus diários oficiais, ou em outros instrumentos de grande circulação. O signatário firma o presente TERMO para que produza os efeitos legais e resultantes de direito.\r\nPACUJÁ-CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Pedro Allan de Sousa Leopoldino Prefeito do Município de PACUJÁ-CE ------------------------ Número: Data: Título: Matéria: Contrato Nº 20250327-01/SEINFRA – Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº PCS.SIU.DLE.01.131224 – Objeto: CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DE BOM GOSTO I e BOM GOSTO 2, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: (LOCMAQ SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 39.965.225/0001-18– Valor: R$ 724.522,56 setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos. – Data da Assinatura do Contrato: 10/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Claudio Gledson de Oliveira (CONTRATANTE); IURI DA SILVA DUARTE (CONTRATADA). ------------------------