Ano: 2022
Numero: 
Descricao: PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (2022-2032)
Publicacao: 2022-01-02
Unidade: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS
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Ano: 2026
Numero: 01
Descricao: NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO
INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA
SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DE PACUJÁ-CE E DEFINE AS
ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS.
Publicacao: 2026-01-30
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
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Ano: 2021
Numero: PLANO ANUAL DE ATIVIDADES
Descricao: PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Publicacao: 2021-08-09
Unidade: Controladoria Geral do Municipio
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Ano: 2021
Numero: RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Descricao: RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Publicacao: 2021-12-31
Unidade: Controladoria Geral do Municipio
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Ano: 2022
Numero: RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Descricao: RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Publicacao: 2023-01-20
Unidade: Controladoria Geral do Municipio
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Ano: 2023
Numero: RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Descricao: RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Publicacao: 2023-07-31
Unidade: Controladoria Geral do Municipio
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Ano: 2024
Numero: RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Descricao: RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Publicacao: 2024-12-31
Unidade: Controladoria Geral do Municipio
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Ano: 2025
Numero: RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Descricao: RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Publicacao: 2025-12-31
Unidade: Controladoria Geral do Municipio
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Ano: 2026
Numero: 01/2026-COMTUR
Descricao: NOMEIA AS ENTIDADES PODER PÚBLICO E SOCIEDADE
CIVIL QUE TERÃO ASSENTO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO - COMTUR PARA MANDATO DE 01 DE JUNHO
DE 2026 A 01 DE JUNHO DE 2028, RESGUARDANDO OS
CASOS DE VAC
Publicacao: 2026-05-29
Unidade: Secretaria Municipal de Cultura
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Ano: 2026
Numero: 06/2026/CONSELHODESAUDE
Descricao: DISPÕE AD REFEREDUM DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACUJÁ – CE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, EM CONFORMIDA
Publicacao: 2026-06-22
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
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Ano: 2026
Numero: 01.06/2026/GM
Descricao: INSTITUI O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA\r\nGUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.
Publicacao: 2026-06-30
Unidade: Gabinete do Prefeito
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Ano: 2026
Numero: 093/2026
Descricao: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA
COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ –
CE, E DÁ OUTRAS PR
Publicacao: 2026-07-07
Unidade: Secretaria Municipal de Educacao - SME
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Ano: 2026
Numero: 01/2026/CAISAN
Descricao: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara
Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do
município de PACUJÁ – CE, para o mandato de 2025-2027
Publicacao: 2026-07-28
Unidade: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS
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