[
    {
        "Ano": "2022",
        "Numero": "",
        "Descricao": "PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (2022-2032)",
        "Publicacao": "2022-01-02",
        "Unidade": "Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS"
    },
    {
        "Ano": "2026",
        "Numero": "01",
        "Descricao": "NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO\r\nINTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA\r\nSAÚDE NA ESCOLA (PSE) DE PACUJÁ-CE E DEFINE AS\r\nATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS.",
        "Publicacao": "2026-01-30",
        "Unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS"
    },
    {
        "Ano": "2021",
        "Numero": "PLANO ANUAL DE ATIVIDADES",
        "Descricao": "PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
        "Publicacao": "2021-08-09",
        "Unidade": "Controladoria Geral do Municipio"
    },
    {
        "Ano": "2021",
        "Numero": "RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
        "Descricao": "RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
        "Publicacao": "2021-12-31",
        "Unidade": "Controladoria Geral do Municipio"
    },
    {
        "Ano": "2022",
        "Numero": "RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
        "Descricao": "RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
        "Publicacao": "2023-01-20",
        "Unidade": "Controladoria Geral do Municipio"
    },
    {
        "Ano": "2023",
        "Numero": "RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
        "Descricao": "RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
        "Publicacao": "2023-07-31",
        "Unidade": "Controladoria Geral do Municipio"
    },
    {
        "Ano": "2024",
        "Numero": "RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
        "Descricao": "RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
        "Publicacao": "2024-12-31",
        "Unidade": "Controladoria Geral do Municipio"
    },
    {
        "Ano": "2025",
        "Numero": "RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
        "Descricao": "RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
        "Publicacao": "2025-12-31",
        "Unidade": "Controladoria Geral do Municipio"
    },
    {
        "Ano": "2026",
        "Numero": "01\/2026-COMTUR",
        "Descricao": "NOMEIA AS ENTIDADES PODER PÚBLICO E SOCIEDADE\r\nCIVIL QUE TERÃO ASSENTO CONSELHO MUNICIPAL DE\r\nTURISMO - COMTUR PARA MANDATO DE 01 DE JUNHO\r\nDE 2026 A 01 DE JUNHO DE 2028, RESGUARDANDO OS\r\nCASOS DE VAC",
        "Publicacao": "2026-05-29",
        "Unidade": "Secretaria Municipal de Cultura"
    },
    {
        "Ano": "2026",
        "Numero": "06\/2026\/CONSELHODESAUDE",
        "Descricao": "DISPÕE AD REFEREDUM DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACUJÁ – CE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, EM CONFORMIDA",
        "Publicacao": "2026-06-22",
        "Unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS"
    },
    {
        "Ano": "2026",
        "Numero": "01.06\/2026\/GM",
        "Descricao": "INSTITUI O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA\\r\\nGUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS\\r\\nPROVIDÊNCIAS.",
        "Publicacao": "2026-06-30",
        "Unidade": "Gabinete do Prefeito"
    },
    {
        "Ano": "2026",
        "Numero": "093\/2026",
        "Descricao": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA\r\nCOMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO\r\nMONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E\r\nSISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE\r\nEDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ –\r\nCE, E DÁ OUTRAS PR",
        "Publicacao": "2026-07-07",
        "Unidade": "Secretaria Municipal de Educacao - SME"
    },
    {
        "Ano": "2026",
        "Numero": "01\/2026\/CAISAN",
        "Descricao": "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara\r\nIntersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do\r\nmunicípio de PACUJÁ – CE, para o mandato de 2025-2027",
        "Publicacao": "2026-07-28",
        "Unidade": "Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS"
    }
]