CONSELHOS MUNICIPAIS — PREFEITURA DE PACUJÁ
Gerado em 11/11/2026 10:06 · 13 registro(s)
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ID:                2
Nome:              CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPCD)
Descrição:         CRIADO ATRAVÉS DA LEI 486/2014
Data de Registro:  30/09/2014
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ID:                3
Nome:              CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC)
Descrição:         CRIADO ATRAVÉS DA LEI 570/2019
Data de Registro:  30/09/2019
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ID:                4
Nome:              CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS)
Descrição:         CRIADO ATRAVÉS DA LEI 226/1995
Data de Registro:  10/04/1995
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ID:                5
Nome:              CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
Descrição:         CRIADO ATRAVÉS DA LEI 166/1990
Data de Registro:  04/08/1990
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ID:                6
Nome:              CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI)
Descrição:         CRIADO ATRAVÉS DA LEI 362/2005
Data de Registro:  28/11/2005
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ID:                7
Nome:              CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CMT)
Descrição:         CRIADO ATRAVÉS DA LEI 309/2001
Data de Registro:  29/10/2001
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ID:                8
Nome:              CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR)
Descrição:         CRIADO ATRAVÉS DA LEI 714/2025
Data de Registro:  12/05/2025
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ID:                9
Nome:              CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
Descrição:         CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 231/1996
Data de Registro:  27/02/1996
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ID:                10
Nome:              CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Descrição:         Criado através da Lei Municipal 487/2014
Data de Registro:  31/10/2014
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ID:                11
Nome:              CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
Descrição:         
Data de Registro:  20/08/2001
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ID:                12
Nome:              CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
Descrição:         CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 613/2021
Data de Registro:  12/03/2021
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ID:                13
Nome:              CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
Descrição:         
Data de Registro:  26/03/2007
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ID:                14
Nome:              CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA)
Descrição:         
Data de Registro:  01/12/2003
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