{
    "prefeitura": "Prefeitura de Pacujá",
    "relatorio": "Conselhos Municipais",
    "gerado_em": "2026-11-11T10:06:30-03:00",
    "total": 13,
    "registros": [
        {
            "ID": "2",
            "Nome": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPCD)",
            "Descrição": "CRIADO ATRAVÉS DA LEI 486/2014",
            "Data de Registro": "30/09/2014"
        },
        {
            "ID": "3",
            "Nome": "CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC)",
            "Descrição": "CRIADO ATRAVÉS DA LEI 570/2019",
            "Data de Registro": "30/09/2019"
        },
        {
            "ID": "4",
            "Nome": "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS)",
            "Descrição": "CRIADO ATRAVÉS DA LEI 226/1995",
            "Data de Registro": "10/04/1995"
        },
        {
            "ID": "5",
            "Nome": "CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)",
            "Descrição": "CRIADO ATRAVÉS DA LEI 166/1990",
            "Data de Registro": "04/08/1990"
        },
        {
            "ID": "6",
            "Nome": "CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI)",
            "Descrição": "CRIADO ATRAVÉS DA LEI 362/2005",
            "Data de Registro": "28/11/2005"
        },
        {
            "ID": "7",
            "Nome": "CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CMT)",
            "Descrição": "CRIADO ATRAVÉS DA LEI 309/2001",
            "Data de Registro": "29/10/2001"
        },
        {
            "ID": "8",
            "Nome": "CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR)",
            "Descrição": "CRIADO ATRAVÉS DA LEI 714/2025",
            "Data de Registro": "12/05/2025"
        },
        {
            "ID": "9",
            "Nome": "CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)",
            "Descrição": "CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 231/1996",
            "Data de Registro": "27/02/1996"
        },
        {
            "ID": "10",
            "Nome": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER",
            "Descrição": "Criado através da Lei Municipal 487/2014",
            "Data de Registro": "31/10/2014"
        },
        {
            "ID": "11",
            "Nome": "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)",
            "Descrição": "",
            "Data de Registro": "20/08/2001"
        },
        {
            "ID": "12",
            "Nome": "CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB",
            "Descrição": "CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 613/2021",
            "Data de Registro": "12/03/2021"
        },
        {
            "ID": "13",
            "Nome": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)",
            "Descrição": "",
            "Data de Registro": "26/03/2007"
        },
        {
            "ID": "14",
            "Nome": "CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA)",
            "Descrição": "",
            "Data de Registro": "01/12/2003"
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    ]
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