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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Alana de Abreu Pinto

Telefone: (88) 99447-3948
Horário de Funcionamento: 08:00h-12:00h / 00:00h-00:00h
Dias de Funcionamento: SEGUNDA-FEIRA/ SEXTA-FEIRA
CNPJ: 07.734.148/0001-07
desenvolvimentosocial@pacuja.ce.gov.br
CEP: 62.180-000
RUA JOAO SALMITO DE ALMEIDA, Nº 401/CENTRO
Foto do Agente

Ordenador
SYLNARA APARECIDA COSTA ABREU
EDITAIS PUBLICAÇÃO ARQUIVO
02/01/2022
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N° 223 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2025
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N° 224 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), DESTE MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 16/10/2025
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N° 220 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/10/2025
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N° 221 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/10/2025
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N° 222 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC) NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2025
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N° 219/B DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2025
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N° 219/C DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2025
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N° 43/2025 PARTICIPOU DO SEMINARIO DE COMEMORAÇÃO DOS 35 ANOS DO ECA. 16/07/2025
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N° 42/2025 PARTICIPOU DO SEMINARIO DE COMEMORAÇÃO DOS 35 ANOS DO ECA. 16/07/2025
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N° 37/2025 DESLOCAÇÃO ATE A CIDADE DE FORTALEZA PARA ACOMPANHAR UMA CRIANCA PARA UMA CONSULTA. 30/06/2025
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N° 36/2025 DESLOCAÇÃO ATE A CIDADE DE FORTALEZA PARA ACOMPANHAR UMA CRIANCA PARA UMA CONSULTA. 30/06/2025
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N° 34/2025 PARTICIPAR DE UMA AULA INICIAL DO SELO ALECE. 27/06/2025
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N° 33/2025 PARTICIPAR DE UMA AULA INICIAL DO SELO ALECE 27/06/2025
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N° 32/2025 PARTICIPAR DE UMA AULA INICIAL DO SELO ALECE 27/06/2025
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N° 31/2025 PARTICIPAR DE UMA AULA INICIAL DO SELO ALECE 27/06/2025
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N° 30/2025 PARTICIPOU DA OFICINA PRATICA DO SIPIA. 26/06/2025
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N° 29/2025 PARTICIPOU DA OFICINA PRATICA DO SIPIA. 26/06/2025
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N° 28/2025 PARTICIPOU DA ENTREGA DE PREMIAÇÃO SELO SEBRAE DE REFERENCIA EM ATENDIMENTO. 17/06/2025
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N° 187/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ) PARA O 03/06/2025
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N° 186A/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 03/06/2025
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N° 186/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/06/2025
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N° 25/2025 PARTICIPOU DE DE UMA REUNIÃO SOBRE O SELO UNICEF. 02/06/2025
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N° 24/2025 PARTICIPOU DE DE UMA REUNIÃO SOBRE O SELO UNICEF. 02/06/2025
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N° 23/2025 PARTICIPOU DE DE UMA REUNIAO SOBRE O SELO UNICEF. 02/06/2025
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N° 184/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJA. 28/05/2025
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N° 20/2025 PARTICIPOU DO PROJETO PRIMEIRA INFANCIA PRIMEIRO LUGAR 12/05/2025
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N° 176/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 01/04/2025
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N° 10/2025 PARTICIPOU DO EVENTO DE SEBRAE DELAS DAY IBIAPABA. 26/03/2025
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N° 113/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 03/03/2025
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N° 112/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 03/03/2025
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N° 104/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2025
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N° 91/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 03/03/2025
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N° 90 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 262 DE 20 DE MAIO DE 1998. 20/02/2025
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N° 64/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/02/2025
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N° 47/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 03/02/2025
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N° 36/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 03/02/2025
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N° 35/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR(A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/02/2025
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N° 25/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 03/02/2025
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N° 004/2025 PARTICIPOU DO SEMINARIO APRECE DOS NOVOS GESTORES NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA 27/01/2025
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N° 19/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 02/01/2025
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N° 18/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 02/01/2025
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N° 01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/01/2025
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N° 257 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS(A) SERVIDORES(A) MENCIONADOS(A), DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/11/2024
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N° 02CMDCA NOMEA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA MANDATO DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A 15 DE AGOSTO DE 2026, RESGUARDANDO OS CASOS DE VACÂNCIA PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DO PRÓPRIO CONSELHO 15/08/2024
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N° 02CMDI NOMEA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PARA MANDATO DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A 15 DE AGOSTO DE 2026, RESGUARDANDO OS CASOS DE VACÂNCIA PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DO PRÓPRIO CONSELHO 15/08/2024
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N° 244 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR (A) CONFORME PREVISÃO DO ART. 62 – LEI 323/2003 01/08/2024
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N° 19 esteve na garantia do desenvolvimento agrario - SDA, para assinar o termo do gabinete do prefeito. 15/07/2024
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N° 18 a fim de participar nos dias 10 a 12 de julho de 2024 para participar do vigésimo quarto encontro Nacional do Congemas no centro de convenções Anhembi. 09/07/2024
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N° 238 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 64/1990. 05/07/2024
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N° 235 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2024
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N° 15 afim de participar no dia 17 de maio de 2024 na Unidade Hospitalar para uma visita ao Hospital Batista Memorial. 17/05/2024
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N° 230 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/05/2024
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N° 209 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR (A) CONFORME PREVISÃO DO ART. 62 – LEI 323/2003 01/05/2024
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N° 5 a fim de participar no dia 11 de abril para tratar de assuntos da Brinquedopraça e Academia ao Ar Livre pelo preograma mais infãncia CEARÁ na Secretaria de proteção Social-SPS 10/04/2024
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N° 190 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2024
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N° 191 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2024
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N° 164 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2024
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N° 110 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/02/2024
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N° 145 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/02/2024
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N° 146 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/02/2024
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N° 147 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/02/2024
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N° 68 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/02/2024
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N° 70 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/02/2024
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N° 61 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/01/2024
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N° 57 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/01/2024
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N° 58 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/01/2024
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N° 59 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/01/2024
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N° 1 NOMEIA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERAO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA PARA O MANDATO PARA O MANDATO DE 09 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE AGOSTO DE 2024. 09/01/2024
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N° 052A DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/01/2024
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N° 1 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS,DOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 02/01/2024
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N° 37 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/01/2024
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N° 43 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/01/2024
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N° 51 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/01/2024
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N° 132 "DISPÕE SOBRE A REMANEJAMENTO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 08/11/2023
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N° 78 a fim de participar da Reunião no Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará- IDACE, núcleo Regional Zona Norte para a retirada de pendências literais, a fim de dar continuidade no processo de titulação dos posseiros do município de Pacujá. 07/11/2023
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N° 77 para comparecer a APRECE e a MAIS CONTABIL para tratar de assuntos de interesse municipais. 20/10/2023
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N° 106 A "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 25/09/2023
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N° 52 para participar do XV Seminário Regional de Fortalecimento do Programa Selo Município Verde – PSMV. 13/06/2023
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N° 24 quando em objeto de serviços de interesse do Prefeitura Municipal, comparecer a Sede da Aprece para tratar de assuntos de interesse do município junto a Secretária Executiva da Entidade. 24/05/2023
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N° 40 2023 para participar do Encontro dos Técnicos da CGIRS/RMS para discutir assuntos relacionados ao Indicie de Qualidade do Meio Ambiente – IQM 2023 10/05/2023
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N° 36 quando em objeto de serviços de interesse da Prefeitura Municipal de Pacujá, para participar do Curso Nova Lei de Licitações e Contratos, promovido pelo Tribunal de contas do Estado-TCE. 08/05/2023
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N° 9 a fim de participar de curso "Governança das Contratações e a Regulamentação da Nova Lei de Licitações" 13/02/2023
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N° 190 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 01/12/2022
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N° 170 "DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 21/11/2022
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N° 180 "DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 21/11/2022
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N° 182 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 21/11/2022
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N° 160 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMISSÃO ESPEIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL" 17/11/2022
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N° 133 "DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 14/11/2022
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N° 114 "DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 04/11/2022
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N° 85 "DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 04/11/2022
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N° 95 "DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 04/11/2022
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N° 34 para reunião e prestação de contas referente ao 1º semestre de 2022. 08/07/2022
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N° 65 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 04/07/2022
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N° 23 a fim de participar do curso Governança das contratações, em Fortaleza-CE. 23/05/2022
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N° 293 Exoneração, Agente: Maria Eliziane Marcelino Almeida, Cargo: Secretario (a) Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social 15/12/2021
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N° 294 Exoneração, Agente: Tailane Naiara Freitas de Morais, Cargo: Secretario (a) Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social 15/12/2021
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N° 295 Exoneração, Agente: Maria Adriana Araujo, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social 15/12/2021
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N° 296 Exoneração, Agente: Joana Darque de Brito, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 15/12/2021
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N° 260 Exoneração, Agente: Antonia Sueli Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Departamento de Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/12/2021
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N° 234 Dispõe sobre alteração na Portaria nº. 134/2021 que dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pacujá de acordo com a Lei Municipal 487/2021 de 31 de Outubro de 2014. 18/11/2021
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N° 235 Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Educação para lhe ser atribuído as diretrizes e competências de Fórum Municipal de Educação para elaboração e execução da CONAE – Conferencia Nacional de Educação – 2022 Etapa Municipal/Intermunicipal. 18/11/2021
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N° 217 Exoneração, Agente: Maria Simone Silva, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria: 01/09/2021
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N° 208 Nomeação, Agente: Joao Paulo do Nascimento Santos, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 02/08/2021
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N° 210 Nomeação, Agente: Maxwell Alves de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos 02/08/2021
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N° 192 Exoneração, Agente: Raimundo Luciano de Sousa, Cargo: Secretario de Cultura Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos 05/07/2021
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N° 196 Nomeação, Agente: Thallyta Miranda de Abreu, Cargo: Secretario de Cultura Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos 05/07/2021
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N° 199 Nomeação, Agente: Cicero Ailton de Araujo, Cargo: Suplente de Membro, da Comissão Permanente de Liticação, da Prefeitura Municipal de Pacujá, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças 05/07/2021
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N° 13 A fim de resolver assuntos junto a Secretaria das Cidades, em Fortaleza-ce 15/06/2021
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N° 155 Nomeação, Agente: Tailane Naiara Freitas de Morais, Cargo: Secretario (a) Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social 03/05/2021
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N° 156 Nomeação, Agente: Lucas Wanderson Araujo Marques, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Meio Ambiente e Recusrsos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural 03/05/2021
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N° 170 Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor (a) de Articulações Institucionais, Secretaria: Secretaria: 03/05/2021
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N° 135 Concessão, Agente: Candida Rodrigues Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças 05/04/2021
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N° 149 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 05/04/2021
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N° 104 Nomeação, Agente: Maria Adriana Araujo, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Basica, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social 01/03/2021
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N° 105 Exoneração, Agente: Janielle de Sales Lima, Cargo: Secretario (a) Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social 01/03/2021
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N° 106 Nomeação, Agente: Janielle de Sales Lima, Cargo: Secretario Adjunto do Trabalho e Desenvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social 01/03/2021
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N° 107 Nomeação, Agente: Francisco David de Abreu Farias, Cargo: Diretor de Fortalecimento e Apoio a Geração de Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças 01/03/2021
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N° 123 Nomeação, Agente: João Paulo Alves, Cargo: Diretor de Planejamento e Urbanismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestruturas e Urbanismo 01/03/2021
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N° 50 Nomeação, Agente: Eliana Braga da Silva, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/02/2021
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N° 87 Nomeação, Agente: Eriberto Silveiria Marinho, Cargo: Direotir (a) do Departamento de Maquinas e Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e de Trânsito 01/02/2021
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N° 032B Lotação, Agente: Maria Fernandes Freire, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e de Trânsito 04/01/2021
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N° 33 Nomeação, Agente: Jose Wbiranilson de Alcantara, Cargo: Coordenador (a) do Sistema de Regulação Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde 04/01/2021
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N° 39 Nomeação, Agente: Manoel Condeiro da Silva Mesquita, Cargo: Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestruturas e Urbanismo 04/01/2021
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N° 177 Exoneração, Agente: Antonia Neuda de Almeida Candido, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 30/11/2020
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N° 164 Exoneração, Agente: José Newton Rodrigues Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito 15/09/2020
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N° 149 COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PERTINENTES AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, GERIDO PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, CONFORME EDITAL 003/2020. 29/07/2020
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N° 147 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2020
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N° 146 Nomeia as Entidades governamentais que terão assento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para mandato de 25 de junho de 2020 a 25 de junho de 2020 resguardando os casos de vacância previstos no Regimento Interno do Próprio Conselho. 25/06/2020
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N° 130 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2020
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N° 110 Exoneração, Agente: Thallyta Miranda de Abreu, Cargo: Diretor (a) do Programa Bolsa Familia Na Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde 04/05/2020
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N° 100 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2020
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N° 90 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2020
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N° 70 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADO(A) AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2020
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N° 80 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADO(A) AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2020
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N° 63 Nomeação, Agente: Marcelo Magalhães Vinuto, Cargo: Diretor da Junta Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito 03/02/2020
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N° 13 Dispõe sobre alteração na Portaria nº. 040/2018 que dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, de acordo com a Lei Municipal 262 de 20 de Maio de 1998. 21/01/2020
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