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10/04/2205
A Prefeitura de Pacujá está\r\n\r\ndisponibilizando o Passe Livre para crianças com Transtorno do...
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04/07/2025
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13/06/2025
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04/04/2025
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13/02/2025
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|---|---|---|---|
| N° 213/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/08/2025 |
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| N° 195/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2025 |
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| N° 194/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/07/2025 |
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| N° 192/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2025 |
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| N° 024/2025 | TRANSPORTAR OS USUARIOS DA SAUDE A CIDADE DE FORTALEZA. | 01/07/2025 |
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| N° 191/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/06/2025 |
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| N° 185B/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/06/2025 |
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| N° 021/2025 | TRANSPORTAR OS USUARIOS DA SAUDE A CIDADE DE FORTALEZA | 02/06/2025 |
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| N° 018/2025 | TRANSPORTAR OS USUARIOS DA SAUDE A CIDADE DE FORTALEZA. | 02/06/2025 |
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| N° 185/2025 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO SUS DO COMPONENTE BÁSICO E ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/05/2025 |
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| N° 180/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENCA PARA SERVIDOR (A) CONFORME PREVISÃO DO ART. 62-LEI 323/2003 | 30/04/2025 |
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| N° 121/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/03/2025 |
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| N° 120/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/03/2025 |
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| N° 119/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/03/2025 |
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| N° 105/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2025 |
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| N° 103/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2025 |
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| N° 102/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2025 |
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| N° 66/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/02/2025 |
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| N° 56/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2025 |
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| N° 48/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/02/2025 |
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| N° 43/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/02/2025 |
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| N° 38/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/02/2025 |
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| N° 29/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/02/2025 |
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| N° 26/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2025 |
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| N° 09/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/01/2025 |
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| N° 32 | participou do evento de recebimento do selo do TCE sustetavel. | 12/12/2024 |
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| N° 256 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS(A) SERVIDORES(A) MENCIONADOS(A), DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/11/2024 |
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| N° 21 | afim de aprticipar no dia 22 de agosto de 2024 na Unidade Hospitalar (HOSPITAL Batista Memorial) para uma visita. | 21/08/2024 |
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| N° 20 | a fim de participar nos dias 08 e 09 de agosto de 2024 do comitê estratégico estadual do compromisso - CEEC e do lançamento da disciplina eletiva e controle social das contas publicas. | 02/08/2024 |
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| N° 18 | afim de participar nos dias 10 a 12 de julho de 2024 do vigésimo quarto encontro Nacional do Congemas no centro de Convenções ANHEMBI. | 09/07/2024 |
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|
| N° 241 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR (A) CONFORME PREVISÃO DO ART. 62 LEI 323/2003 | 08/07/2024 |
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|
| N° 211 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA O SELO UNICEF, EDIÇÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/05/2024 |
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| N° 217 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/05/2024 |
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|
| N° 217A | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/05/2024 |
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| N° 175 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2024 |
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| N° 176 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2024 |
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| N° 177 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2024 |
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| N° 178 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2024 |
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| N° 179 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2024 |
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| N° 150D | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2024 |
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| N° 150F | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2024 |
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| N° 052D | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2024 |
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| N° 052E | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2024 |
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| N° 052F | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2024 |
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| N° 24 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2024 |
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| N° 93 | a fim de participar no dia 14 de Dezembro de 2023 do Simpósio Regional sobre Extrativismo Sustentável, uma ação da secretária de Desenvolvimento Agrário - DAS | 13/12/2023 |
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| N° 90 | para comparecer a sede da APRECE, tratar de demandas técnicas de interesse do município junto ao Jurídico da Entidade. | 11/12/2023 |
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| N° 142 A | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 06/12/2023 |
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|
| N° 139 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 01/12/2023 |
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|
| N° 133 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/11/2023 |
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|
| N° 131 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 01/11/2023 |
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| N° 127 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 31/10/2023 |
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| N° 122 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/10/2023 |
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| N° 121 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 09/10/2023 |
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|
| N° 115 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/10/2023 |
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|
| N° 106 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº. 71/2022 E DA PORTARIA Nº 75/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 262 DE 20 DE MAIO DE 1998. | 14/09/2023 |
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| N° 66 | para participar da Capacitação de Planejamento e Execução do Programa Alimenta Brasil Compra com Doação Simultânea. | 29/08/2023 |
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| N° 090 A | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 03/07/2023 |
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|
| N° 92 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 03/07/2023 |
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|
| N° 89 | "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 27/06/2023 |
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|
| N° 54 | para participar de uma reunião e discutir assuntos relcionados ao Indicie de Qualidade do Meio Ambiente IQM 2023. | 20/06/2023 |
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| N° 7 | a Emissão e Recebimento das Cédulas de Identidades. | 10/02/2023 |
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| N° 186 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 01/12/2022 |
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|
| N° 187 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 01/12/2022 |
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| N° 142 | "DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 21/11/2022 |
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| N° 174 | "DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 21/11/2022 |
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| N° 175 | "DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 21/11/2022 |
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| N° 177 | "DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 21/11/2022 |
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| N° 179 | "DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 21/11/2022 |
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| N° 162 | "DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 18/11/2022 |
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| N° 152 | "DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 17/11/2022 |
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| N° 145 | "DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 16/11/2022 |
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| N° 134 | "DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 14/11/2022 |
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| N° 144 | Exoneração, Agente: Messias Pinto de Sales, Cargo: Gerente de Transporte de Pacientes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | 14/11/2022 |
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| N° 132 | "DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 10/11/2022 |
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| N° 044 A | quando em objeto de serviços de interesse da Prefeitura Municipal,Compareceu a Agência da Caixa 3572 para atendimento bancário. | 07/11/2022 |
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| N° 104 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 04/11/2022 |
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| N° 117 | "DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 04/11/2022 |
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| N° 124 | "DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 04/11/2022 |
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| N° 129 | Nomeação, Agente: Pedro Henrique de Sousa Alcantara, Cargo: Controlador (a) Geral , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio | 04/11/2022 |
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| N° 89 | "DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 04/11/2022 |
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| N° 97 | "DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 04/11/2022 |
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| N° 79 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 03/10/2022 |
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| N° 38 | a fim de participar da capacitação de planejamento e execução do programa alimenta Brasil Compra com adoção simultânea, promovido pela a secretária de desenvolvimento agrário (SDA) na escola EEEP Monsenhor Jose Aloysio Pinto Sobral - CE . | 08/08/2022 |
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| N° 37 | para uma reunião ampliada do conselho de secretário do estado do Ceará e participar do VII congresso brasileiro de direito e saúde: a saúde no brasil e a covid-19. | 05/08/2022 |
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| N° 69 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR(A) MENCIONADO(A) DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/08/2022 |
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| N° 35 | a fim de participar da Reunião sobre o projeto vale gás na Secretaria de Proteção Social do Estado, em Fortaleza-CE | 25/07/2022 |
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| N° 26 | a fim de participar da superintendência de Obras Públicas SOP e esteve com o Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará para tratar de interesses do município, em Fortaleza-ce. | 08/06/2022 |
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| N° 24 | , a fim de Participar do curso Governança das contratações e resolver assuntos junto a FJA- Assessoria, em Fortaleza-CE. | 23/05/2022 |
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| N° 16 | a fim de resolver assuntos na Coordenação de Identificação Humana e Perícias Biométricas, para o recebimento das cedulas de identidades | 19/04/2022 |
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| N° 48 | "REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADOS PARA A RESPECTIVAS FUNÇÃO" | 04/04/2022 |
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| N° 8 | participar da Reunião referente ao Programa Primeira Infância no SUAS e participar do Lançamento do Projeto Previne | 11/03/2022 |
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| N° 5 | Participar da entrega do kit de equipamentos e material didático do pacto pela aprendizagem e apresentação do plano de investimento da rede estadual, em Fortaleza-ce | 04/03/2022 |
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| N° 290 | Exoneração, Agente: Francisco Jheymeson Alcantara da Silva S, Cargo: Chefe do Setor de Apoio as Modalidades Esportivas , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | 15/12/2021 |
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| N° 292 | Exoneração, Agente: Maria Erlane Silva Jorge, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Basica, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social | 15/12/2021 |
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| N° 300 | Exoneração, Agente: Maria Kessia de Sousa Brito, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 15/12/2021 |
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| N° 242 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/12/2021 |
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| N° 244 | Exoneração, Agente: Anaria de Almeida Matos, Cargo: Chefe de Setor da Assistecia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | 01/12/2021 |
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| N° 245 | Exoneração, Agente: Ana Candida Jorge Alves, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/12/2021 |
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| N° 232 | Dispõe sobre alteração na Portaria nº. 031/2021 que dispõe sobre a nomeação do conselheiro do Conselho Municipal da Assistência Social de acordo com a Lei Municipal 265 de 16 de Março de 1999. | 08/11/2021 |
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| N° 3 | Quando em objeto de serviços de interesse da Secretaria Municipal de Educação, a fim de participar do evento de anúncio de novos Centros de Educação Infantil, em Fortaleza-ce | 03/11/2021 |
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| N° 231 | REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDORA QUE TRATA O ART.62 LEI 323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003. | 29/10/2021 |
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| N° 224 | Exoneração, Agente: Cicero Ailton de Araujo, Cargo: Direotr (a) de Divisão de Departamento de Educação Empreendedora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 04/10/2021 |
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| N° 226 | Nomeação, Agente: Cicero Ailton de Araujo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 04/10/2021 |
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| N° 221 | Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural | 04/09/2021 |
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| N° 204 | Exoneração, Agente: Monica Moraes Feitosa, Cargo: Diretor do Programa Saúde Na Escola (pse), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 02/08/2021 |
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| N° 206 | Nomeação, Agente: Joao Paulo Alves de Brito, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | 02/08/2021 |
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| N° 213 | Nomeação, Agente: Mariza de Abreu Paiva, Cargo: Chefe de Setor de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural | 02/08/2021 |
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| N° 16 | A fim de resolver assuntos na Coordenação de Identificação Humana e Perícias Biométricas, para emissão de cedulas de identidades, em Fortaleza-ce | 12/07/2021 |
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| N° 14 | a fim de resolver assuntos na Coordenação de Identificação Humana e Perícias Biométricas, para emissão de cedulas de identidades, em Fortaleza-ce. | 21/06/2021 |
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| N° 177 | Exoneração, Agente: Joao Batista de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Praças e Jardins, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural | 01/06/2021 |
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| N° 185 | Nomeação, Agente: Jose Wbiranilson de Alcantara, Cargo: Supervisor do Nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | 01/06/2021 |
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| N° 186 | Nomeação, Agente: Maria Edileusa de Brito Alves, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria: | 01/06/2021 |
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| N° 137 | Nomeação, Agente: Jose Hamilton Ribeiro, Cargo: Chefe do Setor de Praças e Jardins, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural | 05/04/2021 |
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| N° 139 | Nomeação, Agente: Mônica Rodrigues Brito, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Limpeza Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | 05/04/2021 |
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| N° 144 | Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria: | 05/04/2021 |
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| N° 103 | Nomeação, Agente: Maria Erlane Silva Jorge, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Basica do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social | 01/03/2021 |
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| N° 121 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | 01/03/2021 |
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| N° 122 | Nomeação, Agente: Maria Arlena de Abreu, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social | 01/03/2021 |
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| N° 125 | Nomeação, Agente: Luana Bezerra de Mesquita, Cargo: Chefe de Setor da Assistecia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | 01/03/2021 |
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| N° 126 | Nomeação, Agente: Maria Edilma Silva, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/03/2021 |
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| N° 96 | Exoneração, Agente: Jaqueline Alcantara Lucas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 26/02/2021 |
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| N° 40 | Exoneração, Agente: Thallyta Miranda de Abreu, Cargo: Secretario (a) Interino (a) de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestruturas e Urbanismo | 01/02/2021 |
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| N° 89 | Nomeação, Agente: Elianice Araujo Belarmino, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural | 01/02/2021 |
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| N° 95 | Nomeação, Agente: Anaria de Almeida Matos, Cargo: Diretor (a) de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | 01/02/2021 |
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| N° 21 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
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| N° 22 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
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| N° 34 | Nomeação, Agente: Raimunda Romana da Costa Castro, Cargo: Secretario Adjunto de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 04/01/2021 |
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| N° 36 | Nomeação, Agente: Joao Paulo Alves de Brito, Cargo: Diretor (a) do Setor de Transporte Na Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | 04/01/2021 |
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| N° 37 | Nomeação, Agente: Ismara de Araujo Rodrigues Lima, Cargo: Diretor de Departamento Administrativo e Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 04/01/2021 |
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| N° 173 | Nomeação, Agente: , Cargo: Secretario Adjunto de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos | 01/11/2020 |
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| N° 163 | Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social | 13/09/2020 |
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| N° 160 | Exoneração, Agente: Maria Edilma Silva, Cargo: Diretor (a) da Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 14/08/2020 |
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| N° 144 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2020 |
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| N° 119 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2020 |
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| N° 129 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2020 |
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| N° 111 | Exoneração, Agente: Camila Luana de Abreu, Cargo: Secretario (a) Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | 04/05/2020 |
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| N° 112 | Nomeação, Agente: Joao Batista Lopes, Cargo: Chefe de Divisão do Departamento de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 04/05/2020 |
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| N° 114 | Exoneração, Agente: Antonia Márcia Araujo de Melo, Cargo: Assessor (a) da Diretoria do Departamento de Serviços Gerais e Limpeza Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 04/05/2020 |
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| N° 77 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADO(A) AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2020 |
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| N° 78 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADO(A) AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2020 |
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| N° 79 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADO(A) AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2020 |
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| N° 20 | Nomeação, Agente: Bruna Kelly Brito Lima, Cargo: Chefe de Divisão de Departamento de Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/02/2020 |
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| N° 50 | Nomeação, Agente: Francisco Wanderson Santos do Nascimento, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural | 03/02/2020 |
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| N° 60 | Nomeação, Agente: Erlange romão de Lira, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural | 03/02/2020 |
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| N° 65 | EMENTA: Constitui Comissão Especial de Fiscalização da Seleção Simplificada para Contratação Temporária de Pessoal, para atuar nas Secretarias Municipais e dá outras providências. | 03/02/2020 |
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