| 168 | 03/11/2023 | Dispõe trabalhados pelos servidores e assegurar a carga horária mínima anual do aluno, assim como a trabalho dos dias de efetivo reposição educacional em decorrência da paralisação dos prefeitos municipais, conforme Decreto Municipal n° 17/2023, que afetou as atividades das unidades educacionais no dia 30/08 e dá outras providências. | 2023 | PORTARIAS |
| 094 | 27/07/2023 | CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SAN | 2023 | PORTARIAS |
| 094 | 27/07/2023 | CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SAN | 2023 | PORTARIAS |
| 114 | 20/07/2023 | "DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO E EMISSÃO DAS CARTEIRAS ESTUDANTIS PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR COM DESTINO À SOBRAL." | 2023 | PORTARIAS |
| 110 | 15/06/2023 | "Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental" | 2023 | PORTARIAS |
| 001 | 07/04/2023 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 03/04/2023 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 29/03/2023 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 22/03/2023 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 18/03/2023 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 08/03/2023 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 20/02/2023 | "CHAMADA PUBLICA N' 01/2023 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC" | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 15/02/2023 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 13/02/2023 | NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CHAMADA PÚBLICA Ne 01/20Z3 DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÅMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2023 | PORTARIAS |
| 003 | 07/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 002 | 07/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MEDIADORES E FACILITADORES DEAPRENDIZAGEMPARAATUAREMNOPROGRAMAMUNICIPALDEAPOIOESCOLAR | 2022 | EDITAL |
| 001 | 15/02/2022 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA 001 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC | 2022 | EDITAL |
| 02 | 14/04/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AOS GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, À DISTRIBUIÇÃO IMEDIATA DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A TODAS AS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES NELAS MATRICULADOS, COM ACOMPANHAMENTO PELO CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 15/03/2019 | HOMOLOGAÇÃO, EDITAL PARA OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO. | 2019 | EDITAL |
| 002 | 15/03/2019 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO NOVO MAIS EDUCAÇÃO | 2019 | EDITAL |
| 002 | 13/03/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO NOVO MAIS EDUCAÇÃO | 2019 | EDITAL |
| 002 | 01/03/2019 | A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE VOLUNTÁRIOS E CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM COMO CORRESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA QUE, ATENDERÃO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2019 | EDITAL |