DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
diária para dispêndio com estadia na cidade de FORTALEZA - CE.
INSTITUI O DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA.
CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 DE MARÇO DE 2025 E 25 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS.
